Arroyo

2012, um ano que pode ser novo

2012-01-22T12:14:00.000-03:00

Reproduzo abaixo duas análises de conjuntura, neste início de 2012, o ano do Dragão. A primeira "Abrindo a ‘caixa-preta’ do judiciário" está centrada no inédito nível de combate à corrupção que temos hoje no Brasil e da oportunidade que isto significa se a sociedade souber ler o que está acontecendo e fizer a sua parte também mudando a reprodução das pequenas espertezas no seu dia-a-dia. Esta análise deixa claro que, na esfera pública, se conseguirmos controlar a corrupção no judiciário, estaremos quebrando a principal perna da corrupção no legislativo e no executivo porque é lá que se garante a impunidade.

Em seguida, reproduzo uma curiosa montagem de declarações reveladoras dos processo que podem hegemonizar 2012. Esta análise é elaborada pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores –CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Eis a análise.
Uma mulher, sua luta e a ira dos magistrados

O ano de 2012 começou recolocando em cena o protagonismo das mulheres. Em 2011, a posse deDilma Rousseff na presidência da República, a primeira mulher a ocupar o posto mais alto do Estado brasileiro, ocupou o noticiário nacional. Agora, nesse início de ano, outra mulher vem ocupando o espaço no debate público e político do país. Trata-se da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra causou furor e ira nas corporações dos juízes – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outras – ao mexer na caixa-preta do poder menos transparente do país: o judiciário. A repercussão das iniciativas da ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a “Corte” maior do país. Os ministrosMarco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, incomodados com a “desenvoltura” da corregedora do CNJ e com a gritaria das entidades de classe dos juízes, impuseram decisões que cercearam o seu trabalho.

A polêmica e a ira dos juízes, não de todos, e de suas corporações começou com a devassa na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi ampliada com a divulgação de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que revelam que 3.426 servidores do Judiciário e magistrados movimentaram, de forma suspeita, em torno de R$ 855,7 milhões de 2000 a 2010. Em dinheiro vivo, foram R$ 274,9 milhões movimentados de forma atípica entre 2003 e 2010.

Atualmente, a Corregedoria investiga 62 magistrados, cujos patrimônios pessoais e de dependentes não condizem com os rendimentos. Em 17 casos, indícios de irregularidades por trás da incompatibilidade entre patrimônio e salário levaram à abertura de sindicâncias. O conselho investiga se esses juízes construíram esse patrimônio se valendo da venda de sentenças.

O mal estar entre a corregedora Eliana Calmon e os juízes, particularmente de São Paulo, começou entretanto bem antes, ainda no ano passado, a partir de fortes declarações da ministra ao afirmar que "a magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" e "sabe o dia que eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ".

A determinação da corregedora do CNJ em investigar o judiciário passou a enfrentar forte resistência dos juízes, particularmente no STF, que reservadamente, passou a discutir uma reação contra a corregedora.

As iniciativas para intimidar a ministra não tardaram a vir. Primeiro, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar esvaziando os poderes de investigação e de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela decisão, a Corregedoria Nacional de Justiça não pode instaurar por conta própria uma investigação contra magistrados suspeitos e deve esperar os pronunciamentos das corregedorias estaduais. Destaque-se que a decisão foi dada às vésperas do recesso do Judiciário em dezembro.

Segundo, o ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a devassa que a Corregedoria Nacional iniciou na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo e que se estenderia a outros 22 tribunais do País. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski ganharam o apoio do presidente do STF, o ministro Cezar Peluso que saiu em defesa dos colegas: "A vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não pode ser objeto de cogitação, de investigação”.

Ambos os juízes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello são refratários a ação do CNJ. No caso de Lewandowski levantou-se a suspeição de que o ministro beneficiou a si próprio ao paralisar a inspeção, uma vez que está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF.

O ministro Marco Aurélio, por sua vez, nunca escondeu sua posição de contrariedade ao trabalho do CNJ. Quando da criação do Conselho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2005,Marco Aurélio Mello foi o único que votou contra. Sobre o ministro, comentou o jornalista Ricardo Kotscho: “Desde que entrou no STJ, (Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor) no começo dos anos 1990, o primo de Fernando Collor de Mello sempre correu em faixa própria, como uma espécie de líder sindical das corporações jurídicas, concedendo liminares polêmicas para libertar presos do andar de cima. Em 73% dos casos, foi voto vencido nas ações de inconstitucionalidade analisadas pelo STF”.

As liminares concedidas pelos juízes do STF com a clara intenção de cercear o trabalho do CNJdesencadeou um forte apoio à ministra Eliana Calmon, até mesmo entre outros juízes.“Não vão conseguir me desmoralizar. Não posso calar”

A ministra Eliana Calmon, mandou um recado àqueles que querem barrar seu caminho: "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir”, disse ela. “Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar. Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar”, afirmou a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre o judiciário, alertou a ministra: “Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar.”

Em entrevista exclusiva à revista IHU On-Line nº 383 - Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado?, ainda antes da forte repercussão das liminares concedidas pelos ministros do STF, a ministra Eliane Calmon definiu da seguinte forma a sua visão do judiciário e a sua tarefa frente aoCNJ: “Em um país como o Brasil que durante quatro séculos foi patriarcal, agrário, patrimonialista e de forte exclusão social é natural que tenha criado uma desigualdade tal que sequer a Justiça consiga vencer, por enquanto. Afinal, a exclusão social e a pobreza ainda obstam o acesso de qualidade à Justiça. Vejam bem, há menos de 130 anos ainda éramos escravagistas”.

Em sua opinião, o Judiciário não atende as demandas e expectativas do povo em função da demora e da qualidade: “Daí a imagem que tem o Judiciário entre os jurisdicionados. A minha luta é para que o Judiciário reconheça esta realidade, assuma os seus próprios erros, do presente e do passado e se esforce institucionalmente para reverter esta realidade”.

Há 15 meses no cargo de corregedora, Elianadestaca que sua grande meta é “tentar acelerar o processo de mudança dentro do Poder Judiciário, fiscalizando e incentivando o cumprimento das metas traçadas pelo CNJ, viabilizando as gestões embaraçadas por problemas locais ou circunstanciais e também combater a corrupção que, embora pequena, não se pode negar, também chegou à Justiça”. Em sua opinão, a morosidade é o principal desafio da justiça brasileira, e a virtualização “é o caminho da nova burocracia judicial, sem a qual nada será possível no volume de demandas que hoje circulam no Poder Judiciário”.

Perguntada na entrevista sobre a expressão “bandidos de toga” e o possível envolvimento de magistrados em contravenções, a ministra respondeu: “Considero que o pior é a venda de decisões e sentenças, as primeiras via liberação de indenizações milionárias por liminar ou tutela antecipada, principalmente contra bancos e empresas grandes, é o mais frequente”.CNJ e a luta pela transparência do judiciário

As críticas ao trabalho da corregedora Eliana Calmon e a enraivecida reação das entidades de classe da magistratura e de juízes do STF não encontram guarida legal. A corregedora tem sido cuidadosa no uso das atribuições que lhe confere o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A criação do CNJ é uma conquista da sociedade brasileira no processo de redemocratização do aparelho estatal. O CNJ foi formalmente criado em 2004, o seu embrião, entretanto, data da Constituição de 1988. Costumeiramente compreendido como um “controle” externo ao poder judiciário, na realidade o CNJ integra a própria estrutura do judiciário como esclarece o jurista Conrado Hubner Mendes. Segundo ele é um “equívoco chamar o CNJ de ‘controle externo’".

O jurista esclarece: “O art. 92 da Constituição inclui, entre os órgãos do Poder Judiciário, o CNJ. O CNJ, então, integra a estrutura do Judiciário. Mais importante, o art. 103-B especifica quais são os 15 membros do CNJ: 9 membros são juízes, 2 são do Ministério Público, 2 são advogados indicados pela OAB e os 2 restantes são cidadãos de ‘notável saber jurídico’ indicados pelo Congresso Nacional. Portanto, numa leitura bem simplista, são nove do próprio Judiciário contra seis ‘de fora’. No entanto, veja quem são esses seis supostamente de fora: todos membros da mesma comunidade jurídica, portadores do diploma de direito, educados sob os mesmos ritos e convenções. Não se trata de um órgão lá muito plural”.

Logo, diz ele, “chamar o CNJ de ‘controle externo’ dá a chance de juízes atacarem esse órgão sob o pretexto de que haveria ameaça à independência judicial. Não deveríamos aceitar a discussão nesses termos. O que há é um embate entre dois modelos de controle: um mais centralizado, no qual o CNJ teria mais poder para intervir nas corregedorias estaduais, e outro mais regionalizado, no qual o CNJ teria um papel subsidiário”. Em sua opinião, “o modelo mais centralizado faz muito sentido no contexto brasileiro. Ele aplicaria de maneira mais plausível o princípio geral de desenho institucional segundo o qual ‘ninguém deve julgar em sua própria causa’, ou seja, os controladores não deveriam ser os mesmos que os controlados. Mas, é claro, ele desestabiliza muitas práticas ossificadas e por isso sofre ataques”.

O jurista Sergio Rabello Tamm Renault, um dos criadores do CNJ, afirma que “quem resistiu a criar o CNJ hoje quer enfraquecê-lo”. Segundo ele, “os mesmos setores que resistiram à criação do Conselho Nacional de Justiça hoje lutam para enfraquecê-lo". A toga amotinada, avalia, é formada por "setores da magistratura que não aceitam que os juízes estejam submetidos a uma forma de controle mais isento, imparcial e distante, como convém ao sistema democrático. O CNJ, apenas seis anos de vida, já se vê ameaçado”.

O jurista afirma que “o CNJ não é uma ameaça ao Judiciário, e sim um instrumento para o seu fortalecimento. Os ataques ao CNJ ameaçam o próprio Judiciário. Nos termos do que dispõe a Constituição, com a redação dada pela Emenda 45, o CNJ é órgão de cúpula do próprio Judiciário”.Sergio Rabello comenta que “o projeto de emenda constitucional de criação do CNJ tramitou no Congresso por mais de uma década. Esses setores não permitiram antes a sua aprovação por entender que ele representaria ameaça à independência do Judiciário. Em virtude de uma correlação política de forças favorável e do empenho direto do Poder Executivo em conjunto com as parcelas mais esclarecidas e progressistas do Judiciário é que ocorreu essa aprovação”.

Para o jurita, a raiz da crise se encontra “numa visão de que os juízes são servidores públicos especiais que devem ser tratados de forma diferente dos demais servidores. Numa visão de que o Judiciário é um poder diferente dos outros e não deve estar submetido a uma forma de controle social que exponha publicamente as suas mazelas. Com a criação do CNJ, creio que a sociedade já decidiu que o Judiciário deve estar submetido a uma forma de controle que o torna mais próximo e transparente”.Judiciário: um poder patrimonialista, elitista e autoritário

A forte repercussão e a enraivecida reação que se viu a partir das iniciativas de fiscalização do CNJ, capitaneadas pela ministra Eliana Calmon, revelam que o judiciário é um poder autoritário e elitista.

“O Judiciário brasileiro tem sido identificado com uma caixa-preta. O juízo crítico propagou-se. Encontrou receptividade por retratar em uma só imagem a percepção popular de uma instituição fechada e desconhecida. Uma combinação de traços associados ao segredo, à opacidade, ao isolamento em relação à sociedade constrói a representação. Características peculiares da magistratura contribuem para a imagem. Entre elas estão desde garantias constitucionais - vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade - até uma tradição assentada na discrição, numa cultura formalista e num linguajar hermético”, afirma MariaTereza Aina Sadek, professora do Departamento de Ciência Política daUSP.

O distanciamento do judiciário para com a sociedade, a sua propensão ao autoritarismo e o seu elitismo é resultante da formação da sociedade brasileira. Essa caracterização fica bastante evidente a partir da série de entrevistas publicadas na revista IHU On-Line nº 383 - Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado? A origem do judiciário brasileiro é patrimonialista, arquitetado pelos de “cima” para e em defesa dos interesses das classes privilegiadas. Essa caracterização é claramente evidenciada nas dificuldades de acesso à justiça pelos mais pobres e nas sentenças condenatórias que punem largamente os pobres e inocenta os ricos.

Sobre o tema se a justiça é a mesma para pobres e ricos, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul,Lênio Streck, em entrevista à IHU On-Line, afirma que “no plano penal, vale a frase dita por um camponês de El Salvador, depois de perder as suas terras em uma disputa judicial: La Ley es como la serpiente. Sólo pica a los descalzos. A justiça funciona de um modo para o andar de cima e de outro para o andar de baixo. Para termos uma ideia, peguemos o crime de lavagem de dinheiro, cometido, obviamente, apenas pelo ‘andar de cima’. Desde a aprovação da lei em 1998, foram condenadas apenas 17 pessoas; ao mesmo tempo, foram condenadas mais de 100 mil pessoas pobres, por crimes típicos do ‘andar de baixo’ (furtos, estelionatos, apropriações, etc.). É preciso dizer mais”?, pergunta ele.

O professor José Carlos Moreira da Silva Filho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS outro entrevistado pela IHU On-Line diz que “vivemos em uma sociedade desigual e um dos setores nos quais a desigualdade se mostra de forma mais gritante é justamente o do acesso à justiça. Isso se expressa de várias maneiras: falta de defensores públicos por todo o Brasil, sistema penitenciário precário e violento, excesso de cerimônias e solenidades que intimidam os mais humildes, tratamento mais benigno aos que têm condições de pagar bons advogados, simplificação excessiva dos juizados de pequenas causas, mentalidade elitista e conservadora de boa parte dos magistrados. Aliando-se a tudo isso está a tristonha e persistente atualidade da máxima: ‘aos amigos tudo, aos inimigos a lei’”.

O mesmo pensa o jurista Jacques Távora Alfonsin, também entre os entrevistados pela revista doIHU, para quem “a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LVII, procura garantir a presunção de inocência de qualquer pessoa até que se prove o contrário, por sentença penal condenatória da qual não caiba mais recurso”. Diz ele, entretanto que “é bastante frequente juízas/es desobedecerem essa disposição, partindo da presunção de que, se a pessoa é pobre, ainda mais se for também negra, ou índia, quilombola, gay, profissional do sexo, sem-teto ou sem-terra, militante de movimento social, é presumivelmente culpada”.

Segundo ele, “tais pessoas são consideradas perigosas, sem mais, por sua simples condição de vida. Uma prova desse fato é visível na chamada ‘lentidão da justiça’. Ela não acontece, por exemplo, no caso de um banqueiro (o caso Dantas serve de emblema disso), um rico empresário ou um latifundiário urbano ou rural estarem sendo ameaçados ou tendo seus direitos alegadamente violados, mas se arrasta indefinidamente quando o processo envolve direitos das pessoas pobres acima referidas. Predomina a cultura ideológica do tipo ‘essas que esperem’”.

O procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul, destaca em entrevista à IHU On-Line que “o foro e os tribunais, exceções à parte, ainda estão cercados de uma aura de ‘corte’ como a própria denominação desses denuncia, procurando explicar com suas ‘excelências’, vestes e cerimônias, sua linguagem empolada e difícil, as razões pelas quais deve haver um distanciamento entre essa ‘nobreza’ e o povo. Com isso causam mais temor do que respeito. O problema é que, lá dentro, ainda existe muita gente acreditando que o segundo só se obtém por via do primeiro”.

Roberto Efrem Filho, professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB na entrevista para oIHU On-Line, acentua que um dos exemplos do comprometimento estatal brasileiro com estratégias arcaicas de subalternização é o fato de membros da alta cúpula do Estado (inclusive no interior do Supremo Tribunal Federal) serem grandes proprietários de terras. E frisa: “Conduzir uma abstração, como é o caso do direito, à centralidade das transformações sociais é mais que ingenuidade, é renegar a práxis. O direito, disse Marx, não possui uma história própria. O desvendamento do campo jurídico solicita sua localização em relações sociais mais complexas, que o determinam e são por ele determinadas”.

Uma particularidade do judiciário brasileiro, particularmente em suas instâncias superiores e decisivas, que remete para o caráter patrimonialista é destacado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck. “Composto por ministros nomeados pelo presidente da República, o STF guarda laivos de patrimonialismo e compadrio”, afirma ele. “A justiça funciona de uma forma para ‘o andar de baixo’ e de outra para o ‘de cima’, com uma estrutura processual em duas velocidades”, dizLênio Streck.

Segundo ele, Montesquieu jamais cogitou um Judiciário com essa conformação. Nomeados pelo presidente da República, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF passam por um exame de indicações políticas. “Por vezes, a amizade pessoal ou a indicação feita por um amigo influente do presidente da República é fator decisivo. Isso quer dizer que a decisão pode sair de uma churrascada, o que, convenhamos, não é nem um pouco republicano. Isso tem de ser modificado”. E completa: “No fundo, o chefe do poder Executivo decide quem será o novo ministro do STF como se fosse uma ‘coisa patrimonialista’ ou de ‘compadrio’”. Streck critica a judicialização que enfraquece, inclusive, a política.

Outro jurista entrevistado pela IHU On-Line que atesta a herança patrimonialista no Judiciário brasileiro é Leonardo Grison para quem “o patrimonialismo se revela muito mais como cultura do que poder. Ou seja, é inconcebível que o Judiciário queira, por exemplo, proteger a apropriação privada do Estado que os partidos promovem”. Em sua opinião, “é preciso asseverar que o Judiciário é sim, estamental e elitista. Ou por algum acaso os pobres e a elite são punidos com o mesmo rigor?” Grison afirma que “nosso Judiciário traz consigo essa herança histórica. Nosso modelo é concentrador: as principais decisões são levadas à Brasília, onde os tribunais superiores sofrem influência política, em razão de suas nomeações”. E arremata: “O brasileiro tem uma relação masoquista com o Estado, que é autoritário. Ele gosta do Estado. Afinal, como explicar que as duas pessoas sentando e conversando não se entendem, mas na frente do juiz o acordo ocorre? Há quase que um fetiche”.O poder menos transparente da República

O caráter patrimonialista, elitista e autoritário do judiciário brasileiro fez que se tornasse o poder menos transparente da República. “O Judiciário é, sem dúvida, o poder menos transparente da República. E é, ao mesmo tempo, avesso a investigações de toda ordem no seu interior, ainda mais quando promovidas por outros atores e órgãos que não sejam oriundos de si mesmo. Isso impediu historicamente que as inúmeras histórias de corrupção e favorecimento fossem conhecidas pelo grande público, passando-se uma falsa imagem de austeridade e idoneidade moral”, afirma José Carlos Moreira da Silva Filho, professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

É o sentimento de que se trata de um poder que está acima dos outros que faz com que o judiciário não seja transparente. "O Judiciário abrange a elite social, econômica e cultural e toda elite gosta de ser pouco controlada. Do ponto de vista dos juízes, ou da maioria deles, a falta de controle é um hábito e eles vão se rebelar ou pelo menos achar que o controle do CNJ é excessivo. Mas a população não acha", afirma a cientista políticaArgelina Cheibub Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de janeiro (Iesp-Uerj).

Aos poucos vai ficando claro que a corrupção não é um problema apenas do executivo e do legislativo, mas também do judiciário. "A corrupção no Poder Judiciário é pior do que no Legislativo e no Executivo", avalia Júlio Pompeu, professor de ética e teoria do Estado no Departamento de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Segundo ele, a corrupção no Legislativo e no Executivo é sazonal, pois o corrupto corre o risco de não se reeleger ou ser cassado. "No Judiciário, a corrupção é vitalícia. Arrancá-la de lá requer um esforço tremendo”, diz ele.

Todos os poderes tentam se proteger das denúncias de corrupção, porém, “quando estas denúncias envolvem o Judiciário, isso nos choca mais porque caberia à Justiça ser o fiel da democracia. Cabe ao Judiciário julgar os atos de corrupção dos outros poderes”, diz a cientista política Maria Tereza Sadek.

A novidade agora é que a caixa-preta está sendo aberta a marretadas, para usar uma expressão da jornalista Eliane Cantanhêde. Aqui reside o mérito da ministra Eliana Calmon. Em nenhum momento ela “aliviou” para a chiadeira dos juízes, particularmente do STF. Mesmo sendo bombardeada, manteve-se e tem se mantido firme na defesa dos objetivos do CNJ.

Os protestos de quebra de sigilo alardeado por juízes da AMB e do STF não se sustentam. Na apuração dos casos levado a frente pela corregedora, a ministra Eliana Calmon, recebeu informações sigilosas da Polícia Federal, da Receita, do Banco Central e do Coaf. Para obter esses dados, ela se baseou no regimento interno do conselho. O texto permite que o corregedor requisite "das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos à sua apreciação”.

Na defesa que encaminhou ao Supremo, na tentativa de liberar as inspeções, Calmon negou que as apurações tenham violado os sigilos bancário e fiscal de magistrados e servidores ou que estivesse promovendo uma devassa nos tribunais. "Não foi solicitada qualquer investigação e muito menos devassa sobre magistrados e servidores", afirmou a corregedora nas informações prestadas ao STF. "Não há nada de incomum ou extravagante na fiscalização da Corregedoria”, disse ela.

"O relatório apresentado (do Coaf) mostra uma visão geral das comunicações financeiras distribuídas por unidade da federação, o que é absolutamente diverso de uma devassa nas movimentações bancárias pessoais dos servidores e magistrados do Poder Judiciário. As informações do Coaf, reitera-se, não especificam nomes ou CPFs", voltou a afirmar Eliana Calmon.Abrindo a caixa-preta. Um caminho que não tem volta

Aos poucos vai ficando claro que os que não querem a fiscalização do CNJ é porque têm algo a esconder. "Se um cidadão comum pode ser investigado, por que um juiz, que faz parte da sociedade, não pode?" No Brasil, a sensação geral é a de que os juízes estão protegendo a si mesmos, ao proibir a investigação do CNJ, afirma o advogado Alexandre Trancho, presidente da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política, da Ordem dos Advogados do Brasil. "A sociedade depende da observância da moralidade por parte dessas pessoas", complementa.

Tudo indica que as tentativas de freio no CNJ são um obstáculo para investigar indícios da venda de sentenças no País. Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temem que a barreira imposta dentro do próprio Judiciário - via liminares do Supremo Tribunal Federal - para a continuidade de investigações nos tribunais impeça a comprovação de indícios de venda de sentenças e enriquecimento ilícito de magistrados e servidores, no radar da Corregedoria Nacional de Justiça. É atípica estratégia da blindagem.“Quando magistrados e autoridades em geral reagem contra o fato de serem investigados, na verdade estão se comportando como se fossem os donos do poder. Parece que a "’coisa pública’ no Brasil ainda está muito privada”, comenta Lênio Streck.

Para a cientista política e professora da USP Maria Tereza Sadek, o caminho iniciado pela ministraEliana Calmon não tem volta. Segundo ela, a maior transparência no Judiciário é "inexorável". Uma coisa é certa diz ela: “O CNJ veio para ficar. Não veio para ser uma instituição de fachada. Com a ministra Eliana Calmon, o CNJ chegou de forma muito clara à sociedade. A ministra já ganhou a opinião pública. O Judiciário é um serviço público e, como tal, tem de ter por princípio que a prestação de contas é um dever”.

O mesmo pensa a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, para quem “não tem mais espaço para a falta de controle de uma categoria. Se dentro do Judiciário há correntes que acham que deve haver mais controle, e com apoio dos outros poderes e da população, é difícil manter a caixa-preta fechada”.

MariaTereza Aina Sadek considera que estamos diante de um processo de dessacralização do Judiciário: "Vem ocorrendo um fenômeno que poderia ser caracterizado como de dessacralização do Judiciário, aventando-se a possibilidade de punição de comportamentos desviantes, de questionamentos do que é visto como regalias e privilégios. Segundo ela, "tal fenômeno, além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura e na percepção sobre o Judiciário pela sociedade, indica também que exigências centrais da democracia e da República - transparência e prestação de contas pelas instituições - se tornaram demandas de difícil reversão".

A abertura da caixa-preta do judiciário receberá um importante reforço com o anúncio de que aOAB e CNBB se juntaram em nova campanha contra a corrupção no Judiciário. Pretende-se algo análogo ao movimento da Lei da Ficha Limpa, que desaguou no Congresso com um milhão de assinaturas. A ideia é levar para além dos tribunais a discussão sobre privilégios e desvios da magistratura.

Um ato público organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontecerá no próximo dia 31 de janeiro. O ato é contra o esvaziamento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados. Além daOAB, estarão presentes a CNBB e ABI.

CONJUNTURA DA SEMANA EM FRASES
Ventilador
“Ministra Eliana Calmon, a nação brasileira lhe agradece, neste sufocante calor, pela feliz e corajosa ideia de ligar o ventilador” – Américo Câmera, São Paulo, SP – Painel do Leitor – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.
MarretadasMarretadas
“O Judiciário, assim, está sendo aberto a marretadas. A de ontem foi da valente ministra Eliana Calmon, do CNJ, que divulgou relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira da Fazenda) comprovando que, ora, ora, juízes, desembargadores e servidores do Judiciário movimentaram R$ 855 milhões de 2000 a 2010 em operações "atípicas" -não necessariamente ilegais, mas muito, muito, muito esquisitas” – Eliane Cantanhêde, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.Serpente
"Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo" - Eliana Calmon, ministra coregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - O Estado de S. Paulo, 11-10-2012.Estado açougueiro
“Que interesses estratégicos poderiam justificar uma participação tão devotada do BNDES no "negócio de carnes" da JBS. A história testemunhou o surgimento do "Estado-nação" e do "Estado de bem-estar social". Mas "Estado-açougueiro"?! Aí é demais... Isso só acontece aqui no Brasil, onde o compadrio político faz com que a linha divisória entre o público e o privado derreta como gelo ao sol” –Joemar Bruno F. Zagoto, Vila Velha, ES – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Caso médico
“A “Época” que chega hoje às bancas revela que se fala no governo na hipótese de Guido Mantega deixar o cargo para cuidar da mulher, Eliane, que descobriu um câncer há pouco. A sucessão, diz a revista, seria indesejada, mas tranquila, pois Dilma tem outro homem de confiança na Fazenda, o secretário-executivo Nelson Barbosa” – Ancelmo Góis, jornalista – O Globo, 14-01-2012.PT e PSD juntos?
“Na conversa com Lula que abriu as tratativas PSD-PT, Gilberto Kassab disse ser capaz de engajar 30 dos 55 vereadores paulistanos na campanha petista” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 17-01-2012.
"Ele (Lula) disse que a direção do partido (PT) precisa conversar com o Kassab e, recebendo esta proposta (aliança do PT com o PSD, na eleição municipal de São Paulo), deve analisá-la" - Paulo Okamotto, presidente do Instituto de Lula – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.
“Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) é o petista mais entusiasmado com a aproximação de Kassab” – Fábio Zambeli, jornalista – Folha de S. Paulo, 11-01-2012.
"Nós somos oposição ao Kassab. Resoluções podem ser mudadas, mas ninguém propôs isso até o momento" –Antonio Donato, presidente do diretório municipal do PT –Folha de S. Paulo, 14-01-2012.
"Nosso diálogo com Kassab não é artificial, irreal ou fora de contexto. O PT não pode mais ser um partido sectário. O PSD integra a base do governo Dilma e já apoia o PT em outros Estados e municípios paulistas" - Francisco Chagas, vereador paulistano – PT - que conversou anteontem com o prefeito de São Paulo – Folha de S. Paulo, 18-01-2012.
"O importante para nós é eleger o Haddad. As alianças têm que ser negociadas com este objetivo" - João Antonio, ex-deputado estadual – PT-SP – Folha de S. Paulo, 18-01-2012.
"Política tem dessas coisas..." – Ítalo Cardoso, líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, expressando o seu desconforto – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.
"O PSDB nos jogou no colo de Haddad (candidato do PT à prefeitura de São Paulo), desprezando o potencial da máquina municipal na eleição", diz um dirigente do PSD” – um dirigente do PSD, animado com a aliança com o PT –Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Lula – Dilma
“A presidente (Dilma) tem um arcabouço teórico bem mais claro e sofisticado, baseado principalmente nos pensamentos do grupo de economistas ligados historicamente ao PT e a outros partidos de esquerda. Lula era um pragmático e, diante do sucesso econômico em seu governo, preferiu não mudar, na sua essência, o soft tucano” – Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES – Valor, 16-01-2012.
“Uma das marcas deste novo pensamento econômico - e que já podemos notar em muitas de suas políticas - é uma posição mais agressiva de intervenção do governo na economia” – Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES – Valor, 16-01-2012.Entre quatro paredes
“Dilma Rousseff iniciou o ano determinada a combater o vazamento de informações do governo. Aboliu até as reuniões diárias de "briefing", nas quais discutia com ministros palacianos os temas com reverberação na imprensa. Participavam Giles Azevedo (chefe de gabinete), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Helena Chagas (Comunicação Social). Contrariada com a publicidade de assuntos tratados com reserva no Planalto, a presidente sinaliza que as decisões estratégicas ficarão circunscritas a um núcleo ainda menor de colaboradores” –Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Aparelho do Estado
“O atual ministro da Integração Nacional foi duas vezes deputado e prefeito, dirigiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidiu a estatal do porto de Suape. Nada a ver com nepotismo. Tudo a ver com o controle do aparelho do Estado, de verbas, terras e águas” – Elio Gaspari, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Canhão do Lula
"Dilma garante que não privilegiará nenhum candidato de sua base em detrimento de outro. Mas e o canhão do Lula? O que a gente faz com ele? A emenda pode ficar pior do que o soneto“ - Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara – O Estado de S. Paulo, 12-01-2012.O que é isso?!
“O tucano Geraldo Alckmin, herdeiro de Mário Covas, andando de braços dados e trocando elogios com Paulo Maluf, que lança a candidatura do governador a presidente da República (em 2018)? O ex-malufista Gilberto Kassab, agora aliado de José Serra, propõe ao ex-presidente Lula uma aliança do seu PSD (ex-DEM) com o PT nas eleições em São Paulo?” – Ricardo Kotscho, jornalista – blog Balaio do Kotscho, 11-01-2012.Para os íntimos
"Richinha libera PCHs. Financiadas pelo BNDES, é melhor que pedágio e vender cocaína. Se pagam em 6 anos, negócio só para os íntimos" – Roberto Requião, senador – PMDB – PR – Valor, 12-01-2012.

FHC, Marta e o cardeal
“O leitor poderia objetar que não representa uma surpresa o fato de o ateu FHC e a católica herética Marta serem a favor do aborto e do homossexualismo, mas como é possível envolver nisso o cardeal Damasceno?” – Francesco Scavolini, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), è especialista em direito canônico – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Doutrinas perversas
"A suspeita de que tenha havido, sim, um acordo entre o cardeal e Marta (Suplicy) é reforçada pelo próprio comportamento de Damasceno (presidente da CNBB). Depois de ter recusado o convite do presidente da Comissão de Direitos Humanos para expor no Senado a posição da CNBB sobre a questão da homofobia, ele não hesitou em receber Marta na sede da CNBB, ignorando também o fato de que a Bíblia veta receber aqueles que pregam doutrinas perversas, para não tomar parte em suas obras más (cf. segunda epístola de São João, versículos 10 e 11)” – Francesco Scavolini, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), è especialista em direito canônico – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Terceira idade
"Há uma crise do capitalismo ocidental, que entrou na terceira idade. O capitalismo dinâmico, com sua energia, inovação e pura gana de crescer foi para o Oriente" -Meghnad Desai, professor emérito da London School of Economics - Valor, 18-01-2012.EUA. A velha AL
“Uma das coisas que me chocam é que os EUA começam a parecer a velha América Latina. Se você pedir aos ricos que paguem mais impostos, eles vão dizer que não, que o governo desperdiçará o dinheiro com corrupção e serviços de má qualidade” – Francis Fukuyama – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Haitianos
“Restringir a concessão de vistos a haitianos como parece querer parte do governo é uma ideia que vai contra o espírito que presidiu a própria criação do Brasil” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.Bloco na rua
“As centrais sindicais inauguram a temporada de manifestações na avenida Paulista na próxima quarta-feira, às 10h30. Pretendem protestar contra a taxa de juros. A CUT, que havia se distanciado dos movimentos unificados, desta vez confirmou presença no ato” – Fábio Zambeli, jornalista –Folha de S. Paulo, 14-01-2012.Imprevisível
“Considerando que o cérebro humano, com seus 90 bilhões de neurônios interligados em 100 trilhões de sinapses, é a estrutura mais complexa do Universo, o surpreendente seria se nossos comportamentos fossem unívocos e 100% previsíveis” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.Rede
“O que os trabalhos neurocientíficos sugerem é que a mente é o resultado de uma cacofonia de módulos e sistemas autônomos atuando em rede” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.Odeio a esperança
“Não tenho esperança em nada. Odeio a esperança. A esperança já f... a América Latina e você vem me perguntar, aos 79 anos, se tenho esperança?” - Antonio Abujamra, ator – O Estado de S. Paulo, 16-01-2012.Não deu certo
“(O homem) é uma experiência que não deu certo. Talvez daqui a 10 mil anos dê” - Antonio Abujamra, ator – O Estado de S. Paulo, 16-01-2012.Misérias secretas
“Maridos, esposas, filhos, irmãos, pais, quase sempre não servem para ouvir nossos segredos, mas apenas servem para constatar nossas misérias secretas” – Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia – Folha de S. Paulo, 16-01-2012.

Caricatura
“A caricatura homossexual que Aguinaldo Silva compôs e que Marcelo Serrado se presta a interpretar, por exemplo, levará anos para ser desmantelada no imaginário da nação. Produzirá discriminação e gerará violência” – Alexandre Vidal Porto, diplomata e escritor – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.Estilo de vida
“Ser empreendedor é um estilo de vida. Não tem essa de desligar o computador na sexta e só ligar na segunda” -Marco Gomes, 25 anos, saiu do Gama, umas das mais violentas cidades-satélite de Brasília, para entrar na UnB e chefiar uma equipe de 15 pessoas em uma agência de publicidade. Abandonou tudo para abrir a própria empresa - aos 20 anos. Hoje, a boo-box atinge 80% dos internautas brasileiros e, no ano passado, expandiu suas operações para o restante da América Latina – Folha de S. Paulo, 12-01-2012.
“Toda mídia é concorrente. Mas ninguém com um produto semelhante. Cooperamos muito com quem seria concorrente nosso. O Google ora é nosso concorrente, ora nosso parceiro. Essa concepção antiga de competição não funciona bem na internet” - Marco Gomes, programador -Folha de S. Paulo, 12-01-2012.

Predestinado
“Diz que esse Bezerra é um predestinado: nasceu pra mamar nas tetas do governo! O Bezerra quer mamar!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 10-01-2012.Ruim aprimorado
“O BBB é o ruim que se aprimora. Fica sempre pior. Só o Brasil chegou a 12 edições do BB em rede nacional aberta e em horário nobre” – Juremir Machado da Silva, jornalista –Correio do Povo, 17-01-2012.
“O BBB12 é o pior do Brasil. O Brasil que quer grana, fama e sexo de qualquer jeito. Triunfo absoluto da chinelagem numa época em que todo gosto se tornou legítimo e toda crítica a um gosto se tornou preconceito” – Juremir Machado da Silva, jornalista – Correio do Povo, 17-01-2012.Sempre o mesmo
“Todo janeiro é a mesma coisa: tragédias e "BBB" – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.

Qual o verdadeiro sonho da juventude brasileira?

2011-12-19T14:11:00.000-03:00

Veja o sonho da juventude brasileira segundo o Itaú

Agora veja a resposta da Levante Juventude

O que vc achou?

(clique em leia mais para ver os vídeos)

Um Debate pela Esquerda sobre a divisão do Pará

2011-12-03T13:32:00.001-03:00

Dividir o Pará: Sim ou não?

João Claudio Arroyo e Raimunda Monteiro

Leia e participe deixando seu comentário na

Revista Teoria e Debate em dezembro

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http://www.teoriaedebate.org.br/debates/dividir-o-para-sim-ou-nao

A secessão papachibé

João Claudio Arroyo

O debate em torno da divisão do estado do Pará em mais duas unidades federativas, Carajás e Tapajós, vem mobilizando paixões nem sempre confessáveis e vitimando a consciência que ainda resiste e se organiza em torno da ideia da transformação social.

A despolitização é flagrante. O debate passa ao largo da reflexão sobre projetos de sociedade, arregimentando prós e contras em qualquer partido ou instituição política, e os ânimos populares são acirrados por argumentos cujos apelos e imagens têm mais a ver com a animação de torcidas organizadas. E nos parece que, no fundo, é exatamente isso. Mas quem são os “times” que de fato jogam? E que jogo é esse?

Entrando no mérito. No próximo dia 11 de dezembro, caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território; Carajás, ao sul do estado, com 25%; e Tapajós, a oeste, com 58%.

A propaganda sobre o plebiscito, no horário do TRE, ajuda a entender quem, de fato, está no jogo e toca a bola.

O lado do sim tem como nome mais reconhecido nacionalmente o deputado federal Giovani Queiroz (PDT-PA), homem do agrobusiness e; o lado do não, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), político desde a juventude.

Os argumentos mais fortes pela separação incidem sobre duas ideias: as principais fontes econômicas do estado estão nas regiões de Carajás e de Tapajós, que não recebem investimentos públicos proporcionais; e, devido à sede do governo ser em Belém, os recursos públicos estaduais se concentram na capital.

Do lado do não, o principal argumento é a exploração do sentimento de perda: “Não faz sentido que 64% da população paraense fique concentrada em 17% do território”, defende Coutinho.

Em paralelo, ocorre um debate tecnicamente estéril e politicamente frio em torno das vantagens tributárias e representativas para a região. Em tese, o Pará continuaria com a maior parte da arrecadação, cerca de 66% do ICMS, e ainda se livraria das despesas com cerca de 5 mil servidores, hospitais e escolas. Além disso, deixaria de dividir as receitas com os municípios que integrariam os novos estados, mas há controvérsias.

O certo é que a União teria de arcar com a diferença, perfazendo uma despesa superior a R$ 1 bilhão por ano para cada novo estado por, pelo menos, dez anos, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boeiri.

Sobre o aumento de representatividade, com maior número de governadores e de senadores a região se fortaleceria no cenário federal. Mas também há controvérsias, já que o Norte teria o mesmo número de estados do Nordeste, que não consegue se unir para ter o mesmo desempenho político.

Também em paralelo dizem, a favor do não, que “os projetos separatistas interessam somente aos políticos, de qualquer partido. Na verdade, é a criação de novas estruturas de poder que está em jogo. São centenas de cargos, mandatos federais e estaduais, mais vagas e mais recursos”.

Em artigo publicado recentemente na imprensa de Santarém, o economista Aluízio Leal, baseado em experiências passadas de redivisão territorial, como a criação do estado do Amapá, do Tocantins e de Mato Grosso do Sul, afirmou que o surgimento de novos estados não tem sido solução para os problemas do povo. Segundo Leal, assim será com agora, devendo piorar a situação de miséria e exploração em que vivem os trabalhadores, uma vez que o movimento emancipacionista vem sendo conduzido pela elite conservadora local e por políticos ligados aos grandes grupos econômicos da região. “Quem vai mandar nos novos estados são os donos do agronegócio e da mineração”, profetiza.

Mas o que ainda não foi dito?

Não foi dito que o tamanho de um estado pode apenas compor uma estratégia institucional para um desenvolvimento com justiça social, e não ser o único vetor responsável. Se estado pequeno significasse desenvolvimento, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo e outros menores que vários municípios do Pará deveriam ser destaques nacionais. Por outro lado, se estado territorialmente grande fosse a solução, por si, o Amazonas seria uma potência. Ou seja, sem que a institucionalidade política, o que inclui os municípios (até aqui fora do debate), esteja imbricada a estratégias econômicas, ambientais e sociais adequadas, pressupor a decorrência mágica da melhoria da qualidade de vida da maioria é pura manipulação.

Não foi dito, aliás, que o processo todo passa ao largo de qualquer esforço em fazê-lo educativo e politizador, como seria de esperar dos setores democrático-populares. Como até aqui não há nenhuma iniciativa que o valha, surge a lembrança do processo que levou à instauração da república no Brasil, descrito assim, com raro humor político, pelo cronista carioca Aristides Saldanha: “A população assistiu bestificada à Proclamação da República”. No caso presente, não só porque a maioria ainda nem sabe o que realmente ocorre, como nos idos de 1888, mas principalmente porque além disso é feita de...

Por falar nisso, não foi dito ainda que exatamente essa capacidade de “formar opinião”, com a divisão, o conluio entre elites políticas conservadoras locais e investidores de “curto prazo”, torna-se ainda mais poderosa por passar a concentrar seus capitais em região e população menores.

E também não foi dito ainda que, além desses grupos político-econômicos concentrarem seus esforços em um território menor, trata-se de regiões de maior fragilidade social e de garantia de direitos – basta ver os indicadores de educação e saúde e a ocorrência de trabalho escravo e assassinato de lideranças sociais, recentemente.

Pelo perfil do processo político-econômico que estamos passando no Pará, vemos uma curiosa proximidade com o episódio da secessão americana.

A Guerra de Secessão consistiu na luta entre 11 estados do Sul, dominados por uma aristocracia latifundiária, defensora da escravidão, contra os estados do Norte, capitalizados e industrializados, onde a escravidão havia se modernizado como emprego. Além disso, enquanto o desenvolvimento do Norte estava ligado à necessidade de crescimento do mercado interno, o sulista era baseado no oposto, nas agroexportações.

Portanto – quer pelo nítido protagonismo, no processo, de oligarquias politicamente conservadoras mas modernas economicamente, segundo o interesse internacional; quer pelo risco de se aprofundar uma dominação sociopolítica, maximizando o poder político dos grandes grupos econômicos; quer pela absoluta falta de elaboração estratégica pela transformação social por que passam as esquerdas na Amazônia, que nesse momento não conseguem nem entabular a ideia do controle social como elemento constitutivo de um novo estado –, defendemos conjunturalmente a manutenção da institucionalidade política posta. Somos contra a divisão do Pará.

João Claudio Arroyo é educador popular, mestre em Economia

Outras Matérias da T&D de dezembro:

> Nacional
> Setor ascendente será objeto de disputa política
> André Singer
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/setor-ascendente-sera-objeto-de-disputa-politica
>
> Metamorfose social
> Marcio Pochmann
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/metamorfose-social
>
> Cultura
> Brasil brilha na União Europeia
> Walnice Nogueira Galvão
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/cultura/brasil-brilha-na-uniao-europeia
>
> Internacional
> Um novo parto da história
> William Grigsby Vado
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/internacional/um-novo-parto-da-historia
>
> Coluna Mundo
> O processo eleitoral pós-Primavera Árabe
> Kjeld Jakobsen
> http://www.teoriaedebate.org.br/colunas/mundo/o-processo-eleitoral-pos-primavera-arabe
>

Rumo à Rio+20: Educação para a Sustentabilidade e por uma Democracia Ambiental e Econômica

2011-11-28T00:07:00.001-03:00

Apesar de só se falarem Copa do Mundo em 2014 e Olmpíadas em 2016, bem antes, em junho de 2012, oBrasil sediará a Rio+20. Trata-se da mais importante conferência da ONU quereunirá governantes de mais de 200 nações para avançar as reflexões enegociações em torno de como efetivarmos no mundo o desenvolvimento sustentável,aquele que deve manter o equilíbrio entre parâmetros econômicos, ambientais esociais para poder “garantir às futuras gerações as condições de atenderem suasdemandas”.

O evento serárealizado no Rio de Janeiro, mesmo local onde há 20 anos, foi realizada aConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio92.Assim, a Rio+20 é mais um momento chave na sequência de inéditos diálogos mundiaispós II Guerra onde também estão as Conferências de Estocolmo em 1972 e deJoanesburgo em 2002 e que desde lá pauta, por consenso, a revisão das bases domodelo industrial-financeiro capitalista hegemônico no planeta mas que jádemonstra em diversas frentes seu esgotamento e o impagável custo para mantê-locom a degradação ambiental e a miséria humana. Ambos fatores que colocam aprópria vida do planeta em risco.

Vem ocorrendouma série de eventos preparatórios em todo o mundo, envolvendo governos, ong’s,empresas e muitos outros setores. Oficialmente, a diplomacia dos governos têmpautado a questão da “economia verde“, como pontocentral. Mas há muito mais em jogo que pode ser ofuscado pela fabricação préviade resultados.

Um dos elementos que podem serofuscado é a questão da "educaçãopara a sustentabilidade". Focar em soluções paliativas e imediatistasé fugir de um dos fundamentos metodológicos do pensamento estratégicosustentável, a formação de novas consciências e culturas capazes de tornar asgerações vindouras mais aptas a tomarem as atitudes cotidianas que nossageração tem tanta dificuldade de adotar como a reciclagem, por exemplo.

Esta idéia conta com um defensor depeso, o físico Fritjof Capra autor de OTao da Física, que fundamenta sua defesa condenando duramente os pilares da"nova economia" e o capitalismo globalizado, como o livre fluxofinanceiro, que, segundo ele, adquiriu precedência sobre os direitos humanos, aproteção do meio ambiente e até sobre a própria democracia. Segundo Capra, sem ofortalecimento de um novo tipo de sociedade civil, que tenha como desafioreconstruir as regras da globalização, para priorizar a dignidade humana e asustentabilidade ecológica, promovendo novos processos industriais,ambientalmente amigáveis, não haverá solução viável e prática. Por isso defendea multiplicação de núcleos de ecoalfabetização em escolas e universidades o queinclui a alfabetização ecológica, que é um dos seus projetos mais bem-sucedidos.

Só 46% dos cereais plantados alimentampessoas

Ao alcançarmoso sétimo bilhão de terráqueos em 2011, constata-se que a humanidade – através deseus governos - pouco colaboraram para encontrar solução para problemasmedievais como a fome. Problema que, em pleno século XXI, faz parte docotidiano de mais de 1 bilhões de seres humanos, segundo a FAO, órgão da ONUpara agricultura e alimentação.

Mais uma vez, a educação é um pontocentral por aperfeiçoar não só a produção mas sobretudo o consumo. A crescenteriqueza em alguns países em desenvolvimento elevou a quantidade de carne consumidapor pessoa na Terra em quatro vezes desde 1961.

Países antes pobres, como a China, aumentaram enormemente ademanda, e muito do gado é alimentado com grãos, cultivados em terraagricultável que podia ser usada para plantar comida. Os ricos conseguirammelhorar sua dieta, o que é bom, mas às custas dos pobres, que não têm comobancar a competição com os animais. Em 2009-2010, o mundo cultivou 2,3 bilhõesde toneladas métricas de cereais. Do total, 46% foi para a boca de pessoas, 34%foi para animais e 18% foi para máquinas para produzir biocombustível,plásticos entre outros produtos.

"Capitalismo está quebrado! Instalar novo sistema?"

O capitalismo, nosso sistema econômico, não precifica gente que passa fome. Afome é economicamente invisível. A produção de alimentos de hoje poderíaalimentar de 9 a 11 bilhões. O problema é a desigualdade, a concentração derenda que cria os pobres que sem renda não possam se alimentar.

Para que as crianças tenham cérebrosque funcionam, é preciso assegurar que tenham acesso a boa comida. Não estamosfazendo isso. Estamos desperdiçando nossas crianças sem ver o custo econômico. Háum conceito em economia chamado “custo de oportunidade”, que é o que você perdeao não explorá-la. Nosso péssimo tratamento das crianças é um custo deoportunidade enorme que não é incluído nos sistemas econômicos nacionais.

Sem uma educação para asustentabilidade a questão do controle populacional não sairá do autoritarismopara se estabelecer como ato de livre consciência, assim como os investimentosem desenvolvimento e o uso da comida que o mundo produz hoje restringe-se àdecisão de poucos. Para agravar a situação, cada vez fica mais evidente que amudança climática, seqüela do tal modelo industrial-financeiro capitalista, éuma ameaça à produção de comida, à vida das espécies, incluindo a humana.

Outra questão correlata que tambémcorre o risco de passar ao largo do debate na Rio+20 é exatamente aconcentração da riqueza, pela primeira vez questionado frontalmente no centropolítico do modelo econômico através do movimento Occupy Wall Street ou Ocupe Wall Street(rua de NovaIorque onde ficam as sedes dos principais conglomerados financeiros do planeta).

Parte da própria população dos EUAcomeçou a questionar os lucros dos banqueiros, que a exemplo dos bancos nomundo todo, com os brasileiros, mesmo com a crise, bateram recordes impensáveise insustentáveis.
Um grupo renitente de americanos, então enfrentando o frio e a polícia paraocupar as ruas e denunciar que 1%(um por cento) da população mundial possui quase 40% dasriquezas do planeta, segundo o Credit Suisse.

O GlobalWealth Report(Relatório da Riqueza Mundial) dainstituição financeira suíça que fez a afirmação acima, acrescentou que os bensdestes 1% cresceram 29% em apenas um ano duas vezes mais que o crescimento dariqueza total do planeta. E como no topo, o vale tudo da disputa é muitoacirrado, estar entre os 1% é um risco alto. Por isso, em 2008 ano do estouro dacrise, foi aprovado um “socorro” aos banqueiros de Wall Street de 600 bilhões. Diantede tal iniciativa “previdenciária” junto aos banqueiros é engraçado ver as campanhas para a diminuição dosgastos com a saúde pública feita pelo governo americano. Exemplo que temseguidores em todo o mundo.

A desigualdade e a concentração derenda, riqueza e poder portanto, não são efeitos colaterais do sistemacapitalista. Na verdade, são condições necessárias para sua reprodução. São, aomesmo tempo, causa e efeito da crise. O neoliberalismo adotado com entusiasmodesde a década de 80 nos trouxe a este quadro.

Um quadro cujo dano mais grave, maisgrave que a própria miséria, é o desgaste e a descrença na democracia, porqueaniquila a possibilidade de um futuro com liberdade humana verdadeira.

Mas a liberdade, ao mesmo tempo, é umafaculdade humana que não se pode arrancar para sempre. Na primeira fissura, nomenor espaço possível, as raízes dos nossos sonhos vicejam na proporção denossa determinação e vontade consciente, para se fazer fato.

Só a reforma política vai acabar com a corrupção

2011-11-22T16:24:00.001-03:00

Reforma Política Já - Só com Pressão Popular

Estamos em Campanha pela coleta de 1 500 000assinaturas para a nossa Proposta para Reforma Política. Colaboredivulgando e coletando assinaturas com seus amigos, parentes, vizinhos econhecidos.

Acesse o site www.reformapolitica.org.bre baixe o formulário. Você pode também assinaronline seu apoio àproposta.

PARTICIPE!!!

Acompanhe a opinião do ex-ministro José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu (PT) disse, nanoite desta quinta-feira (17/11), que a corrupção no Brasil só vai acabar se oCongresso promover uma reforma política ampla, com financiamento público decampanha. “Nós sabemos que o caixa dois, (oproblema com) as emendas parlamentares têm origem no sistema definanciamento privado. Os sindicatos e os trabalhadores precisam ir às ruaspara pedirem a reforma política, porque é só ela que vai acabar com acorrupção”, afirmou Dirceu, durante a abertura do 7° Congresso dos Metalúrgicosdo ABC, realizado no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo.

O ex-ministro fez uma análise do cenário político e econômico dopaís durante o evento. Citou as recentes mobilizações nas ruas contra acorrupção, como as que ocorreram no último feriado de 15 de novembro, paraafirmar que o PT e o ex-presidente Lula foram responsáveis pela defesa da éticae transparência na política nas últimas décadas, e exclamou: “essa agenda(combate a corrupção), é a nossa agenda”. Ao rebater recentescríticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aos governos Lulae Dilma, disse que os principais partidos de oposição como o PSDB, DEM e PPSestão fragilizados. “A oposição não encontra eco na sociedade”.

O ex-ministro ponderou que o principal desafio do país não éacabar com a corrupção, mas se defender de eventuais vulnerabilidades diante dacrise econômica mundial. “A verdadeira batalha é impedir que o Brasil sejaafetado pela crise internacional”. Destacou importância das políticaseconômicas adotadas pelo governo Dilma para conter a guerra cambial. “O Brasilnão está vivendo mais um governo progressista, está vivendo um governo que estáimplementando uma política de desenvolvimento nacional. Somos afetados com aguerra cambial, o que nos levou a adotarmos algumas medidas econômicas, como oBrasil Maior”, ponderou Dirceu.

Entretanto, lembrou que essas providências não sãosuficientes para o país evoluir, há de se investir na qualificaçãode mão de obra e na produção de commodities. “Para enfrentarmos odesafio não basta adotarmos somente uma política de proteção cambial, temos defazer uma revolução tecnológica e de educação. E, não devemos olhar acurto prazo, tem de ser a médio prazo”. Dirceu também cobrou uma postura menosrigorosa do Banco Central em relação ao controle da inflação mediante alta de juros,o que favorece a concentração de riquezas nas mãos de poucas pessoas.“Foi importante a presidente Dilma quebrar alguns tabus com controlesfiscais. Agora temos de baixar os juros. A redução de juros e da taxaselic é a maior distribuição de renda do Brasil”.

Ponderou que, a despeito da crise mundial, o Brasil está vivendouma conjuntura favorável. “Criamos mais de 2,5 milhões de empregos, e vamoscrescer 3% neste ano, isso é inédito no mundo”. Dirceu criticou apolítica neoliberal de países da União Européia e dos Estados Unidos, segundoele a política de “Estado mínimo” desses países foi responsável peloagravamento da crise. “Os Estados Unidos só mantém a hegemonia pelo exército epelo dólar, e tem um déficit de 10% do PIB. O que levou a crise foi umaaventura de especulação de hipotecas e derivativos que fez os governos salvaremos bancos. O remédio que aplicaram na Europa foi o corte de gastos com aprevidência e de salários. Por isso eles terão um crescimento de menos de 1%”

Congresso – Após 40 minutos da análise feita porJosé Dirceu, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre,abriu o 7° Congresso da categoria com um discurso otimista em relação aosprogressos dos trabalhos e da indústria da Região. “Esse Congresso é o momentomais importante da nossa categoria, porque ele vai nortear a direção da nossagestão para os próximos três anos. Somos grandes produtores de automóveis eisso é motivo de muito orgulho. Mas, precisamos ser produtores de aviões, eexpandirmos outras indústrias”, avaliou.

Na ocasião, Nobre fez uma homenagem a Lula, que está em tratamentocontra um câncer de laringe. Uma foto do ex-presidente foi exibida no telão e opúblico foi convidado a se erguer para expressar gesto de carinho atravésde um coro contagiante: “ole, olá, Lula, Lula...”. O Congresso foirenomeado de Cidadão para Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Nobre e Dirceu, amesa do evento foi composta pelo prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), epor lideranças sindicais.

Fonte:ABCD Maior
Por: Rodrigo Brude

Boa notícia...

2011-11-21T22:00:00.001-03:00

62juízes sob suspeita de enriquecimento ilícito

Diz a notícia que “A CorregedoriaNacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendoum levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidaspelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsianos últimos meses.”

Mas há ainda importantes setoresdo judiciário que resistem à transparência de suas rotinas.

“Associações de juízes acusaram oCNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal paraimpor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão” segue a notícia.

Ora, todo juiz é obrigado por leia apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, portantoo que deveria ser normal em uma democracia republicana parece ofender quemainda resiste nos seus privilégios medievais oligárquicos. Mais uma vez, umaminoria mancha a grande maioria.

O que os corregedores do CNJsolicitam são as cópias das declarações antes de realizar inspeções nostribunais estaduais. Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvemtambém parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas paradisfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados que por alguma discrepânciaentre renda e patrimônio ficaram sob suspeita.

Que estes ventos continuem asoprar para que a areia que trava a plena democracia e a justiça social sejatotalmente dissipada.

Para conhecer e refletir sobre a Economia Solidária

2011-11-09T19:04:00.002-03:00

Nesta oficina vamos propor reflexões sobre como conciliar o trabalho com a felicidade apresentando a Economia Solidária tanto como alternativa no plano pessoal quanto no plano social como modelo de desenvolvimento de uma nação. Mais detalhes pelo email arroyojc@hotmail.com

147 empresas controlam o núcleo da economia global

2011-10-26T16:52:00.000-03:00

Matemáticosrevelam rede capitalista

que domina o mundo

Este gráfico mostra as interconexões entre o grupo de 1.318 empresastransnacionais que formam o núcleo da economia mundial. O tamanho de cada pontorepresenta o tamanho da receita de cada uma.

A reportagem é da revista NewScientist, 22-10-2011 e reproduzida pelo sítio Inovação Tecnológica.

Além das ideologias

Conforme os protestos contra o capitalismo se espalham pelo mundo, osmanifestantes vão ganhando novos argumentos.

Uma análise das relações entre 43.000 empresas transnacionais concluiu que umpequeno número delas - sobretudo bancos - tem um poder desproporcionalmenteelevado sobre a economia global.

A conclusão é de três pesquisadores da área de sistemas complexos do Instituto Federal de Tecnologia deLausanne, na Suíça.

Este é o primeiro estudo que vai além das ideologias e identifica empiricamenteessa rede de poder global.

"A realidade é complexa demais, nós temos que ir além dos dogmas, sejameles das teorias da conspiração ou do livre mercado," afirmou James Glattfelder, um dosautores do trabalho. "Nossa análise é baseada na realidade."

Rede de controle econômico mundial

A análise usa a mesma matemática empregada há décadas para criar modelos dossistemas naturais e para a construção de simuladores dos mais diversos tipos.Agora ela foi usada para estudar dados corporativos disponíveis mundialmente.

O resultado é um mapa que traça a rede de controle entre as grandes empresastransnacionais em nível global.

Estudos anteriores já haviam identificado que algumas poucas empresas controlamgrandes porções da economia, mas esses estudos incluíam um número limitado deempresas e não levavam em conta os controles indiretos de propriedade, nãopodendo, portanto, ser usados para dizer como a rede de controle econômicopoderia afetar a economia mundial - tornando-a mais ou menos instável, porexemplo.

O novo estudo pode falar sobre isso com a autoridade de quem analisou uma basede dados com 37 milhões de empresas e investidores.

A análise identificou 43.060 grandes empresas transnacionais e traçou asconexões de controle acionário entre elas, construindo um modelo de podereconômico em escala mundial.

Poder econômico mundial

Refinando ainda mais os dados, o modelo final revelou um núcleo central de1.318 grandes empresas com laços com duas ou mais outras empresas - na média,cada uma delas tem 20 conexões com outras empresas.

Mais do que isso, embora este núcleo central de poder econômico concentreapenas 20% das receitas globais de venda, as 1.318 empresas em conjunto detêm amaioria das ações das principais empresas do mundo - as chamadas blue chips nosmercados de ações.

Em outras palavras, elas detêm um controle sobre a economia real que atinge 60%de todas as vendas realizadas no mundo todo.

E isso não é tudo.

Super-entidade econômica

Quando os cientistas desfizeram o emaranhado dessa rede de propriedadescruzadas, eles identificaram uma "super-entidade" de 147 empresasintimamente inter-relacionadas que controla 40% da riqueza total daqueleprimeiro núcleo central de 1.318 empresas.

"Na verdade, menos de 1% das companhias controla 40% da redeinteira," diz Glattfelder.

E a maioria delas são bancos.

Os pesquisadores afirmam em seu estudo que a concentração de poder em si não éboa e nem ruim, mas essa interconexão pode ser.

Como o mundo viu durante a crise de 2008, essas redes são muito instáveis:basta que um dos nós tenha um problema sério para que o problema se propagueautomaticamente por toda a rede, levando consigo a economia mundial como umtodo.

Eles ponderam, contudo, que essa super-entidade pode não ser o resultado de umaconspiração - 147 empresas seria um número grande demais para sustentar umconluio qualquer.

A questão real, colocam eles, é saber se esse núcleo global de poder econômicopode exercer um poder político centralizado intencionalmente.

Eles suspeitam que as empresas podem até competir entre si no mercado, mas agemem conjunto no interesse comum - e um dos maiores interesses seria resistir amudanças na própria rede.

As 50primeiras das 147 empresas transnacionais super conectadas

    Barclays plc
    Capital Group Companies Inc
    FMR Corporation
    AXA
    State Street Corporation
    JP Morgan Chase & Co
    Legal & General Group plc
    Vanguard Group Inc
    UBS AG
    Merrill Lynch & Co Inc
    Wellington Management Co LLP
    Deutsche Bank AG
    Franklin Resources Inc
    Credit Suisse Group
    Walton Enterprises LLC
    Bank of New York Mellon Corp
    Natixis
    Goldman Sachs Group Inc
    T Rowe Price Group Inc
    Legg Mason Inc
    Morgan Stanley
    Mitsubishi UFJ Financial Group Inc
    Northern Trust Corporation
    Société Générale
    Bank of America Corporation
    Lloyds TSB Group plc
    Invesco plc
    Allianz SE 29. TIAA
    Old Mutual Public Limited Company
    Aviva plc
    Schroders plc
    Dodge & Cox
    Lehman Brothers Holdings Inc*
    Sun Life Financial Inc
    Standard Life plc
    CNCE
    Nomura Holdings Inc
    The Depository Trust Company
    Massachusetts Mutual Life Insurance
    ING Groep NV
    Brandes Investment Partners LP
    Unicredito Italiano SPA
    Deposit Insurance Corporation of Japan
    Vereniging Aegon
    BNP Paribas
    Affiliated Managers Group Inc
    Resona Holdings Inc
    Capital Group International Inc
    China Petrochemical Group Company

Bibliografia:

The network of global corporate control
Stefania Vitali, James B. Glattfelder, Stefano Battiston
arXiv
19 Sep 2011

Parasaber mais
http://arxiv.org/abs/1107.5728

Quando a Ética Sangra

2011-10-25T15:59:00.002-03:00

Sobre aintervenção na OAB Pará:

Façoparte de uma geração vitoriosa, dela faz parte Jarbas Vasconcelos. Uma geração quefoi protagonista na transformação do Brasil das Elites econômicas egressas daDitadura, no Brasil que avança com soberania, tendo em perspectiva adistribuição de renda e a diminuição das desigualdades sociais. Mesmo não sendona velocidade que gostaríamos e mesmo sem questionar a estrutura capitalistacomo desejamos, mudamos a história de subordinação que cumprimos historicamentee abrimos possibilidades inéditas que só dependem de nós mesmos enquantosociedade.

Seoptarmos pela radicalização da democracia rumo à Participação Popular nocotidiano do poder, se avançarmos no Controle Social sobre o Estado em todas assuas expressões, se assumirmos a condução das escolas e matrizes curricularescomo povo livre e consciente e, se passarmos a construir a democracia em suadimensão econômica, sem o que a democracia política não passa de meraformalidade, adotando uma Economia Solidária, certamente construiremos um paísjusto e próspero para todos e todas que estiverem dispostos a trabalhar por umfuturo melhor.

Maso que mais me orgulha é de, no contexto desta geração, ter participado de umgrupo de jovens que se recusou a envelhecer suas idéias, dele faz parte JarbasVasconcelos. E me refiro exatamente aos que não ficaram ricos ou famosos acusta do erário público. Mas que conquistaram amplo reconhecimento pelosserviços prestados no resgate da democracia, do direitos dos trabalhadores epela defesa da ética e da competência por onde estiveram.

Quandono início da década de 80 abraçamos a luta contra a Ditadura Militar pelaredemocratização do Brasil, nosso pequeno mas sonhador, ousado e realizadorgrupo de jovens tinha uma rotina dura de estudos políticos e trabalho político-organizativoque formou em nós uma inteligência profundamente comprometida com a honestidadepessoal, mesmo sem ter plena consciência dos preços que teria que pagar porisso. Enfrentamos cavalarias e cavalos com a mesma coragem com que até hoje nosdesapegamos das benesses que o próprio poder que conquistamos nos passou a oferecer.Não é pra qualquer um, há que se ter muita fibra.

Porisso somamos e derrotamos a Ditadura, mas a democracia nos guardava desafiosmaiores e algumas tristes surpresas. Vimos lideranças, estruturas einstituições políticas que ajudamos a criar derraparem na lama das facilidadesimorais do poder e outros que aproveitaram a derrapagem para assumir mesmooutro curso, o do retrocesso da reprodução das relações coronelistas eassistencialistas travestidas em tendências ou flagrantemente reduzidas àpersonalidades, e seus mandatos, em um processo simbiótico em que o dominadorapenas se reproduz porque encontra quem se acomode no ancestral papel dedominado.

Mesmocom tudo isso, conseguimos participar ativamente deste processo de renovaçãopolítica por que passa a nação, mesmo contra a cultura política que, entre ostransformadores advoga a justificativa de que “quem nunca comeu melado” pode, eaté merece, se lambuzar. E continuamos trabalhando, formando e realizando nosentido de uma nação soberana que já percebeu sua necessidade de justiça sociale econômica.

Agora,um destes companheiros, de rara conduta, Jarbas Vasconcelos, está sob fogocerrado. Exatamente porque conseguiu se viabilizar como presidente da OAB Pará,inclusive impondo a adesão de seus adversários, esteios de interessesconservadores que hegemonizavam a entidade até aqui por toda sua história. E,porque pautou o combate aberto à corrupção defendendo a Lei do Ficha Limpa empraça pública.

Maso que foi fatal, foi a ousadia de enfrentar o poder judiciário estadual emdefesa das prerrogativas dos advogados. Fatal porque esta luta pode dar aoadvogado comum as mesmas oportunidades dos grandes escritórios de famíliastradicionais ou apaniguados das elites mamelucas locais, como diria DarcyRibeiro, e isto é uma “infâmia” – não exatamente moral, mas principalmenteàquela que envolve interesses pecuniários.

Comopermitir que um iconoclastazinho vindo do interior ameace a nobreza daquelescuja competência jurídica está garantida apenas pelo sobrenome antigo com quefoi batizado? Como permitir que um qualquer quebre o sacrossanto e medievaldireito ao sucesso por hereditariedade. Se as elites soubessem o bem que fariamaos seus jovens se lhes permitisse conquistar seus espaços por seus própriosméritos, teriam uma postura mais moderna.

Mesolidarizo à Jarbas Vasconcelos, por sua história, mas principalmente por seupresente, como cidadão, como ser humano – o que admite as imperfeições que cabea todos nós – mas principalmente como advogado por convicção. E empenho nesteapoio tudo o que sou, pouco, mas dura e consistentemente construído nestes meus50 anos, em minha própria história de luta por um mundo justo, solidário e pelaética na política.

Queos justos não se calem, muita força ao Jarbas!

Recomendoa leitura da carta de Jarbas, abaixo:

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculandosua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DOPARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que mefazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freiomoral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIRNA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventoresda direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidadeadministrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, querecebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas,tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICASE O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar contade uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar eprofissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci comlivros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamenteintegro.

Contudo, diante da gravidade da hora e dacovardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor desuas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre ainiquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidadepessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nospoderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos donosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado

Uma visão de esquerda sobre o legado do governo Lula

2011-10-19T12:37:00.001-03:00

Classe C e luta de classes

Do pesquisador e amigo Gustavo Venturi, publicado no boletim da Fundação Perseu Abramo

A obra mais importante do governo Lula resultou da combinação de crescimento econômico com políticas de distribuição de renda. Favorecida por um cenário global de aumento do preço dascommodities agrícolas e minerais exportadas pelo Brasil, a aposta no mercado interno – com o investimento nos programas sociais, Bolsa Família à frente, e com forte expansão de programas de crédito – permitiu o crescimento acentuado e a formalização do emprego. Esse desempenho garantiu a sustentabilidade e o dinamismo da economia, principais responsáveis pela travessia da crise financeira internacional de 2008 sem maiores turbulências internas e pela eleição da presidenta Dilma. Também justifica a importância do Brasil no atual cenário econômico e político global e a segurança relativa frente à nova crise sistêmica que gradualmente se confirma, com a quebra sucessiva de Estados-membros da União Europeia.

Internamente, esse cenário criou as bases materiais para o resgate de milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2009, cerca de 20 milhões ascenderam da miséria para a pobreza e um contingente ainda maior, cerca de 29 milhões, superou o patamar da pobreza, somando-se à classe média estatística1, que agora constitui a maior parcela da população (50,5%, ou cerca de 95 milhões em 2009, hoje estimada em 100 milhões). Com renda familiar mensal entre R$ 1.100,00 e R$ 4.600,00 (equivalentes ao intervalo entre R$ 275,00 e R$ 1.150,00 de renda per capita, considerando-se a família brasileira típica, de quatro membros), trata-se de um segmento que está na faixa de renda intermediária, levando-se em conta a variância acentuada da distribuição da renda no país, ainda muito desigual.

Também designado como “nova classe média”, ou ainda “classe média popular”, é sintomático que, na maior parte das vezes em que esse segmento social é citado, a mídia corporativa e outros se refiram a ele como “classe C” – categoria de uma escala de estratificação socioeconômica, originada e de largo uso nas pesquisas de mercado, que dividem a população em cinco “classes”, de A a E, caracterizadas (não só, mas primordialmente) pela posse de bens de consumo duráveis nos domicílios. Tradicionalmente pouco usual na Sociologia, tal escala permite classificar toda a população em um continuum que tende a ocultar a noção de antagonismos, de interesses e direitos em conflito – suprimindo, no limite, a ideia de luta de classes. Em outras palavras, remete a uma concepção de cidadãos limitada à dimensão de consumidores.

Tal ênfase e valorização da ascensão dessa nova classe média, bem como a preocupação com sua manutenção em patamares básicos de acesso a bens materiais, ainda que politicamente importante para a conformação da base social e eleitoral de apoio ao governo e moralmente legítima (ao atender a anseios “naturais” da população, sob a hegemonia capitalista vigente), tem outras implicações políticas, para não mencionar as ambientais, que de resto transcendem a lógica econômica do crescimento.

Sustentada mais pela partilha de um bolo que tem crescido do que pela forma de dividi-lo (o que implicaria maior redução da desigualdade, até aqui ainda débil), tratando-se assim de um processo de produção e distribuição de renda que, frente à crise global (talvez mais cedo que tarde), a nova classe média tende a encontrar seus limites. Ao mesmo tempo, a inclusão no mercado por si só não garante o aumento da organização e do associativismo nesse segmento nem o desenvolvimento de uma consciência de classe (talvez se oponha a ambos, reforçando uma ideologia individualista). Assim, o fato de que o debate sobre a continuidade do modelo em curso tenha como eixo a preocupação com a criação de consumidores, mais que com a emergência de cidadãos ativos, constitui um problema que merece reflexão.

Caberia ao PT, como ator político relevante e distinto do governo – ou seja, sem as amarras do dia a dia a que este está preso por força das lógicas de preservação da estabilidade econômica e da governabilidade política –, voltar-se primordialmente para a formulação estratégica da mobilização e organização sociais que permita dar sustentação à defesa e ao aprofundamento das conquistas em curso. Algumas decisões da reforma estatutária aprovada no 4º Congresso do partido – apontando para uma oxigenação da burocracia partidária, ao se abrir para novos olhares com a adoção de cotas para mulheres (50%), jovens (20%) e étnico-raciais (20%) em todas as instâncias de direção – expressam a maturidade do PT para tal empreitada. Aos 31 anos de existência e há nove no governo federal, é importante não se deixar inebriar pelas altas taxas de preferência partidária aferidas em pesquisas recentes (cerca de um terço do eleitorado) – fruto mais provável da combinação da popularidade do governo Dilma e da força atrativa da identidade do partido no poder do que resultado de um crescimento da cultura partidária ou de avanços organizativos da sociedade civil.

Qual é o saldo associativo autônomo das centenas de conferências impulsionadas no governo Lula e que têm tido continuidade no governo Dilma? O que mudou, se algo, nos valores e na visão de mundo e o que esperam politicamente as vastas camadas que se beneficiaram da mobilidade social acentuada na última década? Como estão vendo a política e qual é o lugar que ocupam ou a que aspiram as juventudes, protagonistas de novas sociabilidades? Essas são, entre outras, questões de uma nova agenda da opinião pública que urge investigar e debater. Afinal, certamente não foi para realizar o sonho liberal da inclusão (ainda que de todos) no mercado de consumo – e de quebra, através de um modelo socioambiental insustentável, como hoje vai se evidenciando – que o PT foi criado. Ao menos não é esse um horizonte socialista.

Gustavo Venturi é doutor em Ciência Política e professor do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP (gventuri@usp.br)

15 de outubro, Dia dos Professores e Professoras

2011-10-14T21:40:00.004-03:00

Carta de Paulo Freire aos professores (trechos)

Ensinar, aprender:

leitura do mundo, leitura da palavra

Nenhum tema mais adequado para constituir-se em objeto destaprimeira

carta a quem ousa ensinar do que a significação críticadesse ato, assim

como a significação igualmente crítica de aprender. É quenão existe ensinar sem aprender e com isto eu quero dizer mais do que diria sedissesse que o

ato de ensinar exige a existência de quem ensina e de quemaprende. Quero dizer que ensinar e aprender se vão dando de tal maneira quequem ensina aprende,

de um lado, porque reconhece um conhecimento antes aprendidoe, de outro,

porque, observado a maneira como a curiosidade do alunoaprendiz trabalha

para apreender o ensinando-se, sem o que não o aprende, oensinante se ajuda a

descobrir incertezas, acertos, equívocos.

O aprendizado do ensinante ao ensinar não se dánecessariamente através

da retificação que o aprendiz lhe faça de erros cometidos. Oaprendizado do

ensinante ao ensinar se verifica à medida em que oensinante, humilde, aberto,

se ache permanentemente disponível a repensar o pensado,rever-se em suas

posições; em que procura envolver-se com a curiosidade dosalunos e dos diferentes caminhos e veredas, que ela os faz percorrer. Algunsdesses caminhos e

algumas dessas veredas, que a curiosidade às vezes quasevirgem dos alunos

percorre, estão grávidas de sugestões, de perguntas que nãoforam percebidas

antes pelo ensinante. Mas agora, ao ensinar, não como umburocrata da mente,

mas reconstruindo os caminhos de sua curiosidade – razão porque seu corpo

consciente, sensível, emocionado, se abre às adivinhaçõesdos alunos, à sua ingenuidade e à sua criatividade – o ensinante que assim atuatem, no seu ensinar, um

momento rico de seu aprender. O ensinante aprende primeiro aensinar mas aprende

a ensinar ao ensinar algo que é reaprendido por estar sendoensinado.

O fato, porém, de que ensinar ensina o ensinante a ensinarum certo

conteúdo não deve significar, de modo algum, que o ensinantese aventure a

ensinar sem competência para fazê-lo. Não o autoriza aensinar o que não sabe.

A responsabilidade ética, política e profissional doensinante lhe coloca o dever

de se preparar, de se capacitar, de se formar antes mesmo deiniciar sua atividade

docente.

...

Assim, em nível de uma posição crítica, a que não dicotomizao saber do

senso comum do outro saber, mais sistemático, de maiorexatidão, mas busca

uma síntese dos contrários, o ato de estudar implica sempreo de ler, mesmo que

neste não se esgote. De ler o mundo, de ler a palavra eassim ler a leitura do

mundo anteriormente feita. Mas ler não é puro entretenimentonem tampouco

um exercício de memorização mecânica de certos trechos dotexto.

...

Ler é uma operação inteligente, difícil, exigente, masgratificante. Ninguém

lê ou estuda autenticamente se não assume, diante do textoou do objeto da

curiosidade a forma crítica de ser ou de estar sendo sujeitoda curiosidade, sujeito

da leitura, sujeito do processo de conhecer em que se acha.Ler é procurar buscar

criar a compreensão do lido; daí, entre outros pontosfundamentais, a importância

do ensino correto da leitura e da escrita. É que ensinar aler é engajar-se numa

experiência criativa em torno da compreensão. Da compreensãoe da comunicação.

E a experiência da compreensão será tão maisprofunda quanto sejamos

nela capazes de associar, jamais dicotomizar, os conceitosemergentes da experiência escolar aos que resultam do mundo da cotidianidade.

...

Estudar é desocultar, é ganhar a compreensão mais exata doobjeto, é perceber suas relações com outros objetos. Implica que o estudioso,sujeito do estudo, se arrisque, se aventure, sem o que não cria nem recria.

Por isso também é que ensinar não pode ser um puro processo, como

tanto tenho dito, de transferência de conhecimento doensinante ao aprendiz.

Transferência mecânica de que resulte a memorização maquinalque já critiquei.

Ao estudo crítico corresponde um ensino igualmente críticoque demanda

necessariamente uma forma crítica de compreender e derealizar a leitura da palavra e a leitura do mundo, leitura do contexto.

...

Enquanto leitores, não temos o direito de esperar, muitomenos de exigir,

que os escritores façam sua tarefa, a de escrever, e quase anossa, a de compreender

o escrito, explicando a cada passo, no texto ou numa nota aopé da página, o

que quiseram dizer com isto ou aquilo. Seu dever, comoescritores, é escrever

simples, escrever leve, é facilitar e não dificultar acompreensão do leitor, mas

não dar a ele as coisas feitas e prontas.

A compreensão do que se está lendo, estudando, não estalaassim, de

repente, como se fosse um milagre. A compreensão étrabalhada, é forjada, por

quem lê, por quem estuda que, sendo sujeito dela, se deveinstrumentar para

melhor fazê-la. Por isso mesmo, ler, estudar, é um trabalhopaciente, desafiador,

persistente.

...

É preciso que nosso corpo, que socialmente vai se tornandoatuante,

consciente, falante, leitor e “escritor” se apropriecriticamente de sua forma de

vir sendo que faz parte de sua natureza, histórica esocialmente constituindo-se.

Quer dizer, é necessário que não apenas nos demos conta decomo estamos

sendo mas nos assumamos plenamente com estes “seresprogramados, mas para

aprender”, de que nos fala François Jacob (4). É necessário,então, que aprendamos a aprender...

Recusando qualquer interpretação mecanicista da História,recuso igualmente a idealista. A primeira reduz a consciência à pura cópia dasestruturas materiais da sociedade; a segunda submete tudo ao todo poderosismoda consciência.

Minha posição é outra. Entendo que estas relações entreconsciência e mundo

são dialéticas ...

A leitura crítica dos textos e do mundo tem que ver com asua mudança

em processo.

Sobre nossa cultura política

2011-10-11T15:14:00.001-03:00

A Travessia de Marina

Marina Silva, independente de qualquer filiaçãopartidária ou qualquer interesse político imediato, a partir do que possamosjulgá-la, é uma figura que tem engrandecido enormemente as possibilidades daprópria política no Brasil. Tanto do ponto de vista programático quanto ético.

O princípio político de não se julgarprecipitadamente quem quer que seja, no caso de Marina, é um imperativo sobpena de não se ter a capacidade de identificar o que é especial em nossaHistória, a com H maiúsculo.

Getúlio Vargas, JK e Lula, para ficar nos maisimportantes ex-presidentes pós 30, também foram referências centrais deprocessos que promoveram importantes saltos históricos que impactaram a culturapolítica brasileira, para além da própria conjuntura em que atuou. Marina é umapossibilidade real, mas é a sociedade brasileira, com maior responsabilidadespara as lideranças e formadores de opinião, que definirá com precisão seu papelhistórico.

Getúlio deixou um legado histórico que introduziudefinitivamente na cultura política nacional, o desejo e a capacidade de nospensarmos como nação por inteiro, incluindo todas as regiões, inaugurando assimo anseio por soberania, na cidadania comum.

JK foi referência de um processo que acrescentou emnossa cultura política, o desejo e a capacidade de se pensar o Brasil para alémdas lógicas paroquiais.

Lula marcou definitivamente a adoção da pauta socialem nossa cultura política, ao mesmo tempo em que recolocou o papel deprotagonista entre a cidadania.

E Marina? Quais possibilidades pode trazer?

Mas antes é preciso dizer que, claro que a conquistacultural do sentimento de nação com Getúlio, de grandeza com JK e de justiçacom Lula, não estão colocadas como uma evolução retilínea e muito menos comoelementos irreversíveis. As contradições do contexto da luta entre os diversosprojetos de nação que estão em disputa no Brasil, contingenciam e relativizamestas conquistas como história dinâmica, o que só nos aumenta ainda mais aresponsabilidade, enquanto geração, de combinar melhor as escolhas políticasque determinarão sobre nosso destino nacional.

Neste cenário, é que as possibilidades que oprocesso político representado por Marina deve ser considerado na medida em quejulgarmos como central pelo menos duas novas componentes políticas para nossaadoção cultural.

A primeira diz respeito a adoção da agenda dasustentabilidade em todas as suas dimensões e a segunda à adoção de uma práticapolítica ética, ou seja, a que nos preserve enquanto nação e sociedade organizadaa partir de direitos e deveres estabelecidos e assumidos.

Não se trata de uma única via, mas de uma vianecessária na composição política nacional. Não podemos mais nos submeter aocurto raciocínio da opção política por exclusão, mas por composição estratégica.

Também precisamos fazer a Travessia de que nos falaMarina no texto abaixo, como diz, sob pena de ficarmos à margem de nós mesmos.

Tempo da travessia,

porMarina Silva, publicado na Folha de São Paulo

Faz um ano que fomos às urnas escolher presidente,governadores, senadores e deputados. Ainda hoje repercute o patamar de votação-quase 20 milhões de votos, levando as eleições para o segundo turno- que eu eo empresário ambientalista Guilherme Leal conseguimos, representando um projetode desenvolvimento sustentável para o país.

Venho, assim, com justa razão, suscitandoanálises, criticas e avaliações quanto a possíveis desdobramentos de meu papelno intrincado cenário de nossa realidade política.

Em recente palestra no Rio de Janeiro, encontrei odeputado do PV francês Daniel Cohn-Bendit. Ele referiu-se à baixa expectativa,no passado, de que ocorressem fatos históricos que levaram ao fim estruturas esistemas que pareciam inamovíveis, como a queda do Muro de Berlim, o fim daGuerra Fria ou a existência da Comunidade Europeia. E, no presente, quemimaginaria a queda de algumas ditaduras no mundo árabe, onde o Egito é oexemplo mais eloquente?

Dialogando com Daniel, permiti-me ser mais umaanalista de meu próprio caso e lembrei que, até meados de 2008, ninguém, nem eumesma, seria capaz de preconizar o que aconteceria nas eleições de 2010, ouseja, uma candidatura a presidente, com plataforma de sustentabilidadesocioambiental, surpreender num cenário político em que o script eleitoralhavia sido minuciosamente ensaiado para ser apenas uma espécie de plebiscitoentre as principais forças políticas, PT e PSDB, que passaram a ocupar a cenade nossa crônica e empobrecedora polarização partidária.

Sem pretensão de sair de meu incômodo lugar deobjeto de análise para o talvez menos incômodo lugar de analista, ouso dizeraos que supõem prever os fados da política só com base em correlações de dadospretéritos ou em tendências que sejam bem-vindos à era do imponderável, doimprevisível. Quem poderia afirmar, há 10 ou 15 anos, que os países ricosperderiam sua aura de inexpugnáveis e teriam que lidar abertamente com seuserros, tendo que enquadrar-se nas fórmulas e receitas de "sucesso"que nos ensinaram e prescreveram?
Diante de tantas incertezas dos outros e minhas,foi em Condeúba (BA) que encontrei na poesia de Fernando Pessoa uma excelentemetáfora para minhas buscas de respostas.

Estava lá para o encerramento da Campanha daFraternidade e, graças ao refinamento do padre Juliano, conheci estes versos dePessoa: "Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que játêm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempreaos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremosficado, para sempre, à margem de nós mesmos".

Tabu quebrado:

2011-09-23T13:45:00.000-03:00

DENÚNCIADE CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA.

Repassando...do amigo Rafael Teodoro,lutador pela justiça na Justiça.

O Judiciário é, seguramente, por ter menortransparência junto à sociedade, o Podermais corrupto. Até agora, a maior parte da imprensa, por medo de represálias,só aponta casos de corrupção no Executivo e no Legislativo.

A corrupção na Justiça

O Estado de S. Paulo – 11/08/2011

« http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-corrupcao-na-justica,757037,0.htm »

Elaborado com base nas inspeções feitaspela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, orelatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidadescometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializadosdo Judiciário mostra que ainstituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita emalversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, decorrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossívelidentificar o tribunal com os problemas mais graves. Em quase todos, oscorregedores do CNJ constataramcentenas de casos de desvio de conduta,fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares,manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento naliberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

No Pará, oCNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízespagas com dinheiro do contribuinte.

No Espírito Santo,foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e opagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco,foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviçosde estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco,o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todoslotados nos gabinetes dos desembargadores. NoCeará, o Tribunal de Justiça foi aindamais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatarsentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavamnas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos. Entre asentidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviçosna Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais deJustiça daBahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal,onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancárioscriado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça localnegociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais quehaviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas,foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratadopor uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em queatuava como servidor. O balanço das fiscalizações feitas pela CorregedoriaNacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais seopuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controleexterno do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que asinspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinhasendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidadesconstatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia dascorregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobreo interesse público. Por isso, é no mínimo discutívela tese do presidente doSTF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho dascorregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem serinvestigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se oréu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo deexposição públicamaior que os outros? Sea punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercemfunção pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedoriasjudiciais, o presidente do STF relegapara segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que ascaracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiçanão teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nívelalarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

QUANDO NEM A JUSTIÇA MERECE RESPEITO –
O QUE MAIS FALTA ...?

REFLITA, A SOLUÇÃO DEPENDE DE NOSSAATITUDE COMO SOCIEDADE.

Exerça sua cidadania!!

2011-09-19T19:31:00.000-03:00

Já pensou?

Ao contrário do que muita gente pensa, a sociedade nemsempre foi capitalista. Ou seja, é possível encontrar soluções para fazer ummundo mais justo e solidário. Além disso, você já se perguntou por que quantomais o ser humano sobe na montanha do consumismo mais fica infeliz? E quem ganhacom isso? Afinal, o que é mais importante, ficar rico ou ser feliz? O que tem aver uma coisa com a outra? O capitalismo hegemoniza a economia no mundo hácerca de 300 anos, período em que o ser humano nunca acumulou tantos bensmateriais e tantos avanços tecnológicos, no entanto, não encontrou solução paraa barriga dágua, para a criança de rua, para a violência, para a depressão,para as guerras, a miséria e a devastação ambiental. Na pesquisa de soluçõespara o conjunto destes problemas é que surgiu a Economia Solidária, tanto como campo de pesquisa acadêmica quantocomo movimento social e prática econômica. Este é o tema do Grupo de Estudos em Economia Solidária criado pela coordenação de pesquisa da Faam(Faculdade da Amazônia) e que se reunirá toda sexta ás 18hs na Faam(Br 316, km07, n.590 prox AABB). O grupo é aberto e só precisa se inscrever pelo email arroyojc@hotmail.com. A coordenação é do Prof. MSc. João Claudio Arroyo. Participe e fortaleça seus conhecimentos e cidadania.

Só depende da Gente

2011-08-29T22:20:00.002-03:00

Se você quer ajudar a corrupção, basta não fazer nada!

Mas...

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançaram a Proposta de Iniciativa Popular de Reforma Política e iniciaram a coleta de assinaturas para envio da proposta ao Congresso Nacional.

Você pode ajudar na coleta de assinaturas. Clique aqui para acessar o formulário. Imprima quantas cópias puder e leve para seus amigos, vizinhos, colegas de trabalho, familiares.

Na mesma página há um folder com explicações básicas sobre a proposta, que também pode ser impresso.

Para aprofundar-se no tema e conhecer a proposta apresentada , clique aqui.

Clique aqui para assinar on-line

Carta às esquerdas, por Boaventura de Souza Santos

2011-08-24T11:54:00.002-03:00

Carta às Esquerdas

Boaventura de Sousa Santos – Visão - 25 Agosto de 2011

Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas

mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado.

Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o

que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas

que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor,

e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há

relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso,

alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas

necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios

para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação

mas é uma fonte importante.

Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes

clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às

seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a

melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do

capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a

classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve

ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O

Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser

mobilizado para combater as relações de dominação? As respostas

opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas

clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a

esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século

XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo

tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de

todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os

últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de

inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a

dominação, com outros actores e linguagens que as esquerdas não

puderam entender. Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo

voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente

reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie.

Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.

Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no

interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla

que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo

sem interculturalismo.

Segundo, o capitalismo concebe a democracia

como um instrumento de acumulação; se for preciso, redu-la à

irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente,

dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta

intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade

humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com

o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como

relações públicas).

Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.

Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.

Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias

formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns

da humanidade (como a água e o ar).

Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um

património das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.

Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer,

do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.

Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro,

mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à

cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado,

nunca.

Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas

já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se

unam para travar a barbárie que se aproxima.

Adivinha quem é a novidade

2011-06-10T21:01:00.001-03:00

Assine este manifesto:

Se você está insatisfeito com a política, com a forma como as pessoas tratam as pessoas, como as pessoas tratam o ambiente e está esperando que algo aconteça, entenda:

A novidade é você

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Diálogo sobre Economia Solidária e Reforma Política

2011-05-12T15:49:00.000-03:00

ECONOMIA SOLIDÁRIA – TAMBÉM UM NOVO JEITO DE FAZERPOLÍTICA

O debate sobre a forma de se fazer política é coisa que não vem dehoje e também não é só daqui. É a grandediscussão que o Fórum Social Mundial trouxe de forma mais explícita. Aí, o FórumBrasileiro de Economia Solidária (FBES), como filho legítimo do fórum SocialMundial (FSM), herdou o gérmen da radicalização da democracia (Aliás, nossa 1ªrevista, de 2002, tem como título: Radicalização da Democracia). Note-se queradical significa ir às raízes, às bases e fundamentos; coisa bem diferente deextremismo ou sectarismo (que tem a ver com seita).

A denominada Economia Solidaria e Autogestão ao propor gestãocoletiva das realidades objetivas (negócio, por exemplo) traz junto a idéia dagestão coletiva das coisas subjetivas que envolvemo relacionamento e a organização das pessoas. Isto inclui a forma de se fazerpolítica. Aliás, esta também é uma herança do FSM porque o corolário de UmOutro Mundo Possível significaria: Uma Outra Política é Possível.

Hoje, vivemos uma crise nas formas denominadas “democráticas” de sefazer política. Os instrumentos tradicionais (partidos e sindicatos) não estãodando conta da gestão pública que a sociedade e sua relação com a naturezademandam.

Existe a visão de que política só se faz através da denominada DemocraciaRepresentativa Tradicional, cujo processo eleitoral elege representantes quedependem muito de recursos financeiros de campanha (diretos ou indiretos),possuem fóruns especiais de negociação, muitas vezes sem prestar contas de seusmandatos ou gestão e vivem em regime de irrevogabilidade de seus mandatos.Nisto os Partidos Políticos se parecem cada vez mais com empresas de propagandae marketing. Os que no começo não são assim, ficam depois. Os queparecem diferentes são apenas lados de uma mesma moeda, como o Republicano e oDemocrático nos EUA, por exemplo.

No processo deempresariamento partidário e financeirização de campanhas e, em suma, deadaptação ao mercado, vale a lei da concorrência onde existem apenas doislados: o seu e o do concorrente. Porém para se chegar a isso é só começar aperder a capacidade de ver que além do inimigo existem os que são simplesmenteadversários e, principalmente, os parceiros. Não é só para Busch que “quem nãofecha comigo (com meu partido) é meu inimigo”.

Estamos falando, além dos problemas e limites, das virtudes e potencialidades:estamos falando da importância estratégias e alianças que possam combinar aspolíticas partidárias com organizações e movimentos sociais. Isto é muitodiferente de achar que política só se faz nas instâncias partidárias e que daíse leva a orientação para os movimentos sociais.

Não estamos negando a importância da política partidária e sindical; sódizendo que não são os únicos instrumentos e tampouco a única maneira de sefazer política. Esta discussão também deve ser ampliada para outras organizaçõespartidárias menores - muitas vezes, chamadas “organizações políticas” - quepossuem a mesma forma organizacional com semelhante funcionamento vertical .Contudo, deve-se considerar que estas últimas têm, às vezes, a virtude deinvestir em escola de formação política e ideológica para seusquadros.

Contudo, educar pela forma de se fazer política (pelo método e pelaspráticas políticas) é onde está o nó da questão. Por quê? Porque nós falamosque educamos de três formas: 1) na economia solidária e autogestão; 2) para aeconomia solidária e autogestão; 3) pela (ou através da) economia solidária eautogestão. Isto significa que economia solidária e autogestão é uma escola dademocracia. Ou melhor: escola de radicalização da democracia porque pode envolvernossa vida enquanto trabalhador e enquanto cidadão, que se relaciona e consome.Nós estamos aprendendo a tratar da (auto)gestão da nossa economia, da finançasolidária (incluído o crédito), da administração, organização e do nossoconsumo dentro de uma perspectiva de sus tentabilidade social eambiental.

Quando falamos, de forma resumida, que estão em disputa doismodelos - um que centraliza nas organizações tradicionais, outro que enfoca naautogestão e decisões coletivas - não quer dizer que defendemos uma coisa ououtra. Quer dizer que não queremos alienar, por exemplo, nossa capacidade edireito de definir as coisas estratégicas e nossa política. Se abrirmos mão,hoje, do poder de decisão das questões essenciais estaremos optando pela subalternidadede amanhã. É uma pobreza porque se deixarmos de ser sujeitos, deixaremos deser, simplesmente.

As relações das políticas governamentais com os movimentos eorganizações sociais requerem amadurecimento. Amadurecimento para a adequadaparceria com os movimentos e organizações sociais, contemplando, por exemplo,seus princípios, métodos de atuação e características organizacionais. Sobreisto, quanto da riqueza dos movimentos e organizações sociais são perdida pelosimples fato de aqueles que deveriam promovê-los, simplesmente, vampirizam suasessências!

Sobre institucionalização e o movimento, ou sobre a estrutura e a base,vale a pena avaliar a política dos governos da social-democracia e também deorigem comunista na Europa (Espanha, Itália e França): foram eleitos pelostrabalhadores e deixaram em enorme crise o movimento sindical. Como ostrabalhadores e suas organizações deveriam se relacionar com o governo queajudou a eleger? Os sindicatos e principalmente as centrais sindicais ficaramestagnadas, quando não retrocederam. Resultado: muitos foram para a retraçãopolítica enquanto os poucos que começaram a buscar continuidade de lutasencontraram muita dificuldade, como por exemplo, os metalúrgicos na Itália, apartir de 2002.

Na América Latina (especialmente, Brasil, Venezuela, Equador,Uruguai, Bolívia, Argentina, Paraguai e Nicarágua) depois de governosditatoriais e autoritários, surgem perspectivas de conquistas e de avanço dademocracia. Contudo, é de se perguntar das políticas públicas com relação aosmovimentos sociais, partidos, sindicais e sobre atividades com relação à etnia,gênero e meio ambiente. È de se avaliar o investimento que se faz no presentepara garantir saldos políticos, sociais e culturais após gestão dos governos progressistasou democrático-populares. O que está sendo feito para educar, conscientizar, epromover a organização da sociedade? Por acaso não se mede o resultado pelo quese propiciou para garantir e ampliar o exercício da democracia (econômica,cultural e política) e para atender aos in teresses da maioria?

O que ficará, de fato, depois destes governos progressistas? Qualserá o saldo deste processo? O que sobrará para a sociedade dos homens emulheres que habitam esta região? Talvez devêssemos perguntar o quanto e em quêcada governo está promovendo os movimentos e as organizações sociais maisautônomas e com perspectivas de desenvolvimento e de sustentabilidade.

Daí a necessidade de politizar nossos embates e de promoverpolitização de nosso cotidiano de homens e mulheres que vivem juntos projetoautogestionário, envolvendo as pessoas na vida pública e também na partilha avida privada. Por conta disso dizemos que economia solidária e autogestão não éapenas um projeto econômico. É um projeto sociedade e de vida.

Abraço

Luigi Verardo - ANTEAG

OiLuigi e compas da ecosol

Taí um tema que merece todo nosso esforço de elaboração emobilização.

Seu texto, Luigi, coloca com brilhantismo e objetividadeuma dimensaão que o nosso Movimento por uma Economia Solidária precisa avançar,a política. Extamente pq a Economia Solidária é, na verdade, um projeto desociedade que jamais vingará sua dimensão econômica se não alterar a culturapolítica da Sociedade.

É fundamental compreender que o maior obstáculo à adoçãoda cultura da solidariedade na economia, está em seu exercício no poder, já quea política é a síntese dos valores mais caros em uma Sociedade. Isto vale paraas grandes estrutras econômicas e políticas assim como vale para as relações emum empreendimento, que se não tiver democracia interna, jamais será plenamentede Economia Solidária. Ou ainda, enquanto tivermos empreendimentos onde osdirigentes não decidem coletivamente o que fazer, não prestam conta de suasatitudes e do movimento financeiro que administra, também não teremos EconomiaSolidária. Sei que enfrentar esta pauta causa incômodo porque nem sempre vemosno espelho o que gostaríamos mas " triste do revolucionário que nãorevoluciona a si mesmo" ...

Neste momento de Reforma Política, entendo que estaresponsabilidade se exponencializa. Talvez nosso fórum pudesse compor umacomissão nacionmal para pensar formas concretas de participar deste processoque é, em si, uma oportunidade de avanço de transformações no sentido doaprofundamento democrático republicano, ou de seu retrocesso.

Na prática, precisamos debater proposições que ampliem astécnicas políticas no sentido de viabilizar a participação direta e o ControleSocial. Por exemplo:

1. O direito de desvotar: já há tecnologia para registrarvotos identificados por códigos/senha que permite a qualquer momento o eleitorir no site do TRE e retirar o voto, e quando o eleito perdesse o número devotos para se eleger, perderia o mandato.

2. O direito a fiscalizar diretamente qualquer funçãopública nos três poderes, mediante inscrição específica.

3. A criação da Câmara Nacional de Controle Social, emcomposição entre DCGU e MP para servir de apoio técnico às demandas sociais detransparência pública

4. A exigência de prévia autorização de quebra de sigilotelefônico, bancário e fiscal para o exercício de todos e qualquer cargo deconfiança.

5. Exigência de participação direta em todo processo deelaboração e execução do Orçamento Público, desde o PPA(plano Pluri Anual) atéa LOA(Lei Orçamentária Anual)

6. Exigência de lista de apoio exclusivo para a inscriçãode candidaturas, inclusive avulsas(sem filiação partidária)

7. Introdução da Educação Política, com ênfase naParticipação e Controle Social, na Escola.

8. Lei da Responsabilidade Democrática: definirprocedimentos democráticos mínimos de transparência, participação e ControleSocial sobre organizações públicas e privadas, cuja inadimplência teria asmesmas consequências da inadimplência financeira.

Precisamos resonhar a democracia, uma democracia solidáriapara uma economia solidária.

Abraço

Arroyo – ISSAR

Prato cheio para o clientelismo político

2011-04-28T12:04:00.001-03:00

“A adoção do Voto Distrital no Brasil seria um prato cheio para o clientelismo”

Seg, 11 de Abril de 2011 10:15

Dr. Márlon Jacinto Reis, Juiz no Estado do Maranhão e Presidente da Abramppe, fala com os internautas sobre o distritão.

A proposta do voto distrital que estão discutindo, o tal "distritão", tem o objetivo de prejudicar partidos emergentes, só interessa ao PMDB. Com essa proposta os partidos serão reduzidos a quase nada, pois os candidatos não precisarão deles para se eleger, sem falar que a briga dentro da própria legenda será ainda pior do que já é hoje.

O voto distrital não facilita o controle, mas facilita o clientelismo. Os patronos assumirão o controle vitalício e hereditário dos distritos. O distrito é o ambiente perfeito para a compra de votos. Será o fim dos partidos, que serão oficializados como simples exigência burocrática para a candidatura .

Até o sistema atual é melhor do que isso. Os deputados serão de uma vez por todas sim, simples despachantes, interessados apenas em carrear recursos para o Distrito, secundarizando os debates estratégicos nacionais.

As listas partidárias têm que ser bem compostas, se o partido quiser ser bem votado. Um deputado que participou de um escândalo não entra, porque compromete a votação de toda a lista. Figuras inexpressivas também não terão destaque nas listas. Por outro lado, a lei deve exigir que a lista seja formada por votação dos filiados e não por escolha do diretório.

A lista pré-ordenada é transparente. Sabe-se exatamente o impacto do voto. Ela é, ao contrário, um antídoto já testado em outras nações contra o caciquismo e o clientelismo, já que a base para coesão nos partidos fisiologistas é a possibilidade de alcance do mandato. Se o cacique dita qual é a ordem, o que manterá unidos os que não forem contemplados? Só partidos sustentados por programas permanecem coesos após a escolha da lista.

Na Espanha, após quase meio século de ditadura de Franco, optou-se pela lista fechada e bloqueada como meio de impedir o controle da política por patronos locais. O resultado foi a saída da Espanha da condição de quintal da Europa para a posição de destaque que tem hoje , com o maior percentual do mundo de adultos com formação superior. Lá as eleições são debates ideológicos, propiciados pela ação de partidos delineados programaticamente. E o sistema foi implantado num pais pobre e analfabeto.

A lista pré-ordenada, que chamo de lista transparente, é o meio propício para o desenvolvimento de partidos identificados com programas.

A formação da lista deve obedecer a uma lógica de coesão partidária, pois se ela não tiver uma lógica interna, se justificando perante os demais membros do partido e especialmente entre os demais pretendentes, o partido se dissolve. Não dá para empurrar pessoas na lista.

O partido naturalmente iria zelar pela lista: não colocaria candidatos envolvidos em escândalos. Se colocado tal candidato ( corrupto, fraudulento, desonesto, desleal, indigno), este afastaria os eleitores, mais do que agregaria.

Portanto, a lógica na lista partidária, não é a atual (lógica) de deputados isolados, mas a de grupos. Passa-se da fase primitiva da política de indivíduos para a de sujeitos coletivos.

Com votações individuais, em que membros de um partido tem que disputar o voto com correligionários, não é possível formar partidos programáticos . Já no voto distrital, os partidos acabam de vez, pois só importa a pessoa, a figura pessoal dos candidatos. Se hoje um grupo de ambientalistas quiser formar um partido, será destruído pela lógica. Só a disputa interna, exigida pelo sistema que leva uns a disputarem votos com os outros . Se houvesse lista fechada, todos atuariam como um bloco. Já os partidos em que prevaleça o fisiologismo não consegue alcançar a coesão necessária para manter todos unidos em torno de uma lista formada por um cacique. Por que os outros ajudariam, se foram vítimas de uma prática democrática dentro do partido?

Pensemos num "político" famoso de São Paulo, que quase presidiu o Brasil. Ele tem muitos votos para se eleger deputado mas a rejeição a ele é tão forte que ele seria considerado um praga por qualquer lista partidária. Sua votação individual é muito forte. Ele seria eleito por muitos distritos em São Paulo. Poderia escolher o distrito onde ficaria para sempre eleito sem fazer campanha. Mas numa lista partidária, sua presença seria muito danosa para o coletivo, que teria apenas a votação que hoje já pertence a esse polêmico parlamentar, o que levaria seu partido a um fracasso nas urnas. Temos portanto de fugir da idéia de vinculação de parlamentares com o distrito. O papel de proximidade com o povo é dos vereadores, prefeitos e o governo do Estado. A Câmara dos Deputados deve pensar leis para o Brasil. Sua função é genérica, abstrata, não paroquial. O Parlamento precisa ser uma representação das ideologias que vicejam no Brasil, não uma disputa para para ver quem individualmente tem mais voto .As mulheres são 9% do parlamento e 51% da população. E os índios, não são brasileiros. Não há um só deles no Congresso Nacional.

Há necessidade urgente de uma reforma partidária. Ela é o ponto de partida para tudo. Para quem defende voto distrital, esqueça a reforma partidária. Os partidos acabarão no Brasil, que será um pais de caciques num País dividido em feudos. Pergunta-se: Se tivermos voto distrital, como será a divisão das circunscrições eleitorais? E é aí que está: É o Parlamento quem fará a divisão. Como acham que ela será feita? Os mais fortes derrotarão os mais fracos, fixando distritos em suas bases eleitorais. Quase vejo como ficará o Maranhão: Um Estado dividido em distritos. Cada um será dominado por um patrono que irá a Brasília apenas para buscar recursos para a sua clientela.O Brasil já teve o voto distrital. Foi assim no Império e na República Velha. Foi preciso uma revolução (a de 1.930) para que o sistema fosse mudado. Ele acabava com as minorias. Os eleitos nos distritos eram, sempre, por razões óbvias, os que eram ligados ao Governo.

Imaginem as eleições de 2.010 quando o Presidente tinha elevados índices de aprovação. Em quantos distritos venceriam pessoas que o criticassem? Os candidatos apoiados pelo partido se aproveitariam da popularidade do Presidente, e ainda seriam vistos como os que mais poderiam trazer de Brasília, para os seus distritos.A oposição teria sido esmagada.

Por fim, a lista fechada não é o modelo ideal, mas é o único que permite o desenvolvimento de partidos ideológicos, coisa de que o Brasil já precisa, mas não propicia o ambiente adequado para que surjam e cresçam. Não podemos estancar o amadurecimento da idéia.O sistema de votação em listas é bastante utilizado no mundo e pode ser uma alternativa Não existe somente o sistema de lista fechada como em alguns locais da Espanha ou mesmo em Portugal, em que fica a cargo do partido a escolha dos lugares . Por exemplo a Suécia, Holanda, Dinamarca e Finlândia, que estão entre os dez países menos corruptos do Mundo, onde o penúltimo inclusive ocupa o primeiro lugar, utilizam o sistema de lista semi-aberta, onde não cabe ao Partido determinar exclusivamente qual o candidato que irá ocupar o lugar, por conta do número de votos nos candidatos individuais.

É necessário também aprofundar a discussão sobre o voto distrital o qual, poderá ser combinado com o sistema de lista semi aberta. Na Espanha, que deu um salto social e político formidável nos últimos 20 anos, agora se começa a pensar em flexibilizar a lista. Mas hoje o grau de amadurecimento da democracia é outro. O ideal é que se possa alterar a ordem da lista, mas isso é mais recomendável para democracias robustas e consolidadas. Na Itália, sob a vigilância do voto preferencial, pesquisas demonstram que as regiões de melhores indicadores sociais votavam em siglas partidárias, enquanto as mais empobrecidas votavam em pessoas, por causa do clientelismo. Há excelente pesquisa sobre o assunto em livro de Robert Putnam HTTP://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21635

A gente não quer só comida... a gente quer Participação Política e Controle Social

2011-04-19T22:46:00.001-03:00

Desemprego tem a menor taxa para o mês demarço desde 2002, diz IBGE

As manchetes festejam o desempenho econômico, mas queremos ir além

Veja o vídeo aqui

População desocupadasomou 1,5 milhão de pessoas.

Rendimento médio real dos ocupados foi de R$ 1.557.

Do G1, em São Paulo e no Rio

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A taxa de desemprego nas seis regiõesmetropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE)ficou estável em março, ao passar de 6,4% em fevereiro para 6,5%, conformeaponta levantamento divulgado nesta terça-feira (19). No entanto, segundo oestudo, a taxa é a menor para o mês de março desde o início da série histórica,em março de 2002. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de1,1 ponto percentual.

saiba mais

Desemprego sobe para 6,4% em fevereiro, mostra IBGE

A população desocupada somou 1,5 milhão depessoas e não apresentou variação em relação ao mês anterior, conforme informouo IBGE. Já em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 14%(menos 250 mil pessoas).

A população ocupada chegou a 22,3 milhõese apresentou estabilidade sobre fevereiro. Na comparação anual, foi registradaalta de 2,4% (mais 531 mil ocupados). O número de trabalhadores com carteiraassinada no setor privado foi de 10,7 milhões, ficando estável. Em relação ao mesmoperíodo de 2010, foi verificado crescimento de 7,4% (mais 739 mil postos detrabalho com carteira assinada).

“A taxa de desocupação do primeirotrimestre deste ano (6,3%) é menor do que a taxa registrada em todo o ano de2010 (6,7%). Com isso, a gente pode ver para onde o ano está caminhando”, disseCimar Azeredo, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimentos do IBGE.

Salários
O rendimento médio real dos ocupadosfoi de R$ 1.557, apresentando alta de 0,5% sobre fevereiro e de 3,8% nacomparação com março.

Por região
Na comparação mensal, o desempregoteve variação significativa, segundo o IBGE, somente em Belo Horizonte, que viua taxa passar de 6,3% para 5,3%. Na comparação anual, foram registradas quedasem Belo Horizonte (1,0 ponto percentual), Rio de Janeiro (1,5 pontopercentual), São Paulo (1,3 ponto percentual) e Porto Alegre (0,9 pontopercentual).

Nível de ocupação
O nível da ocupação (proporção depessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), estimado em 53,3% nototal das seis regiões, não variou em relação a fevereiro, mas subiu 0,6 pontopercentual sobre o mesmo período do ano passado. Na comparação mensal, todas asregiões tiveram estabilidade nesse indicador. Sobre março de 2010, foiverificada alta em Porto Alegre (1,9 ponto percentual) e em São Paulo (1,0ponto percentual). As outras regiões não tiveram variação significativa,segundo o IBGE.

“A taxa de desocupação no mês de março eno primeiro trimestre deste ano foi a menor já registrada desde o início dapesquisa, em 2003. É um outro recorde registrado neste mês”, disse.

EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA

2011-04-13T18:42:00.000-03:00

CARTA DE BELÉM

EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.

Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.

Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.

Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.

Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.

Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.

Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.

Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes compromissos:

- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;

- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;

- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e povos do Xingu.

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!

BELO MONTE NÃO! TERRA SIM!

Belém, 12 de abril de 2011

Fiori revela o que está acontecendo na África e no Oriente Médio

2011-04-11T15:00:00.000-03:00

Guerra na África é nova corrida imperialista, diz Fiori

Recomendado pelo Prof. Antônio Maués, Dr em Direito Constitucional, por ELEONORA DE LUCENA, DE SÃO PAULO, 04/04/2011 - 07h01

A guerra na Líbia faz parte de uma nova corrida imperialistaque vai se aprofundar, diz José Luís Fiori, coordenador do programa depós-graduação em economia política internacional da UFRJ. Para ele, potênciasdisputam recursos estratégicos na África, mas os conflitos não têm a ver apenascom o petróleo. Nesta entrevista, Fiori fala também sobre o poder dos EUA, queele enxerga vivendo uma crise se crescimento. A seguir a íntegra da entrevista.

Folha -Como o sr. analisa a guerra na Líbia?

*José Luís Fiori-" É evidente que não se trata de umadiscussão sobre o direito a vida dos líbios, ou sobre os chamados direitoshumanos, e menos ainda, sobre democracia. Nesta,como em todas as demais intervenções deste tipo, de europeus e dos EUA, feitasneste último século, jamais se esclarece a questão central de quem tem o direitode julgar e arbitrar a existência ou não de desrespeito aos direitos humanos emalgum país em particular, e quem determina o lugar em que a "comunidadeinternacional" deve ou não intervir para defender vidas e direitos.Com relação a quem arbitra, são sempre os mesmos países que Samuel Huntingtonchamou de "diretório militar" do mundo, ou seja, EUA, Inglaterra eFrança. E, com relação aos critérios da arbitragem, é óbvio que este diretóriojamais intervém contra um país, ou contra um governante aliado, por maisautoritário e anti-democrático que ele seja, e por mais que ele desrespeite osdireitos defendidos pelos europeus e pelos norte-americanos. Independentementedo que se pense sobre o fundamento e a universalidade dos direitos humanos, nãohá a menor dúvida que, do ponto de vista das relações entre os Estados dentrodo sistema mundial, eles sempre são esgrimidos e utilizados como instrumento de legitimação das decisõesgeopolíticas e geo-economicas das grandes potencias. Por isto, as decisõessobre este assunto nos foros internacionais são sempre políticas einstrumentais e variam segundo a vontade e segundo os interesses estratégicosdestas grandes potências.

A guerra é sobre o petróleo?

O que está em jogo na Líbia não é apenas Petróleo. Nem tudo no mundo da geopolítica e da lutade poder entre as grandes e médias potências tem a ver com energia, ou mesmo,com economia. Neste caso, está em jogo o controle de uma região fronteiriça daEuropa, parte importante do Império Romano, e território privilegiado doalterego civilizatório da "cristandade". Foi por onde começou ocolonialismo europeu, no século 15 e depois, de novo, no século 19. Acho que jáestamos assistindo uma nova corrida imperialista na África, e que não éimpossível que se volte a cogitar de alguma forma renovada de colonialismo.

Como seria essa corrida imperialista? O que deve acontecerpor lá? As revoltas árabes em curso terão algum impacto no poder dos EstadosUnidos na região e no mundo?

Durante a década de90, generalizou-se a convicção de que a África seria um continente inviável emarginal dentro do processo vitorioso da globalização econômica. Tratava-se deum continente que não interessaria às grandes potências nem às suas corporaçõese bancos privados. Mas a África não é tão simples nem homogênea, com seus 53Estados, cinco grandes regiões e seus quase 800 milhões de habitantes. Ummosaico gigantesco e fragmentado de Estados, onde não existe um verdadeirosistema estatal competitivo, nem tampouco se pode falar de uma economia regionalintegrada De fato, o atual sistema estatal africano foi criado pelas potênciascoloniais europeias e só se manteve integrado, até 1991, graças à guerra fria eà sua disputa bipolar. Depois da guerra fria e do fracasso da intervenção dosEstados Unidos na Somália, em 1993, os EUA redefiniram sua estratégia para ocontinente negro: propondo, como objetivo central, o crescimento econômico,através dos mercados, da globalização e da democracia. Mas de fato, a preocupação dos Estados Unidos com a África se restringiuaté o fim do século 20, quase exclusivamente, à disputa das regiõespetrolíferas e ao controle e repressão das forças islâmicas e dos gruposterroristas do Chifre da África. Masdeverá ocorrer uma mudança radical, nas próximas duas décadas, do comportamentonorte-americano e dos europeus, graças à invasão econômica da China da Rússia,da Índia e, inclusive, do Brasil. A África será de novo um ponto central danova corrida imperialista que já está em curso e que deverá se aprofundar aindamais na próxima década Neste período, não é improvável, inclusive, que asvelhas e novas potências do sistema mundial, envolvidas na disputa pelosrecursos estratégicos da África, voltem a pensar na possibilidade de conquistae dominação colonial de alguns dos atuais países africanos que foram criadospelos próprios colonialistas europeus. E é nesta perspectiva que acho quedeve refletir sobre a reação européia e norte-americana frente às revoltasárabes. E, em particular, no caso da intervenção militar na Líbia, comandadapela Otan e liderada pelos EUA, Inglaterra e França.

Os EUA estão ameaçados de perder poder no Oriente Médio?

Sempre existe o risco de perda do controle que já tinhamconquistado na situação anterior à rebelião. Mas, neste caso, não vejo esterisco. Pelo contrário, acho que são os mesmos de sempre que estãoredistribuindo as cartas e manipulando as divisões internas dentro dos governose dos envolvidos nas rebeliões. Quandohouver risco real, reprimirão como fizeram no Bahrein. Sempre que possível atravésdas mãos de terceiros.

Para o sr. não há perda da hegemonia norte-americana?

Os EUA estão enfrentando neste momento os problemas,contradições e incertezas produzidas pela sua mudança de status _ da condiçãode "potência hegemônica do mundo capitalista, até a década de 1980, para acondição de "potência imperial", assumida progressivamente depois de1991. Poderia até se chamar de uma"crise de crescimento", e não uma "crise terminal". E o seu"declínio relativo", de que tanto se fala na imprensa, com relação àexpansão asiática e à sua provável ultrapassagem econômica pela China ,nãoatingirá a posição dos EUA, como pivot do sistema mundial, nas próximas duasdécadas, pelo menos.

Este novo estatuto imperial dos EUA deve fazer com que mudemsua forma de administrar o seu poder global. Esta mudança será lenta ecomplicada, dentro e fora dos EUA. Muitos analistas confundem a trepidaçãoprópria deste processo de mudança com uma "crise terminal" do poderamericano no mundo. A partir de agora, ecada vez mais, os EUA deverão adotar uma posição mais distante e arbitral comrelação às lutas de poder em todos os tabuleiros geopolíticos do mundo. Sóintervindo em última instância e, de preferência, através das mãos de terceirospaíses. E deverão promover ativamente todo tipo de divisões internas, dentro efora dos principais países dentro de cada um destes tabuleiros. Seguindo omodelo clássico da administração imperial da Grã-Bretanha, durante o século 19.Isso não acontecerá sem conflitos. Mas este será o jogo que estará sendo jogadonas próximas duas décadas: de um lado, os EUA atuando como cabeça de império,se distanciando, e só intervindo em última instância, e, do outro, as demaispotências regionais tentando escapar do cerco americano, através de coalizões de poder que neutralizem o divisionismoestimulado pelos EUA.

Quais as diferenças em relação ao império britânico?

Trata-se de umsistema imperial muito mais complexo e instável do que foi o império britânico,porque ele é supra-nacional sem ser colonial. E envolve, potencialmente, 195Estados e economias nacionais, que são ou se consideram soberanos. Asfronteiras deste império não são fixas nem territoriais e podem ser redefinidasa cada momento pelo poder global militar e financeiro dos EUA. E, dentro deste sistema, a expansãocontínua do poder e da riqueza americana promovem e fortalecem algumas novaspotências emergentes que deverão competir com os EUA, nas próximas décadas,pelas hegemonias regionais do mundo. É importante sublinhar que este novotipo de império não exclui a possibilidade de derrotas ou fracassos militareslocalizados dos EUA. Pelo contrário: é aprópria expansão vitoriosa dos EUA - e não o seu declínio_ que vai promovendoos conflitos e as guerras. E, do ponto de vista estritamente militar, oessencial para o novo poder imperial americano é impedir que alguma potênciaregional ameace a sua supremacia naval em qualquer região do mundo. E, é óbvio,impedir que ocorra uma guerra hegemônica capaz de atingir a sua supremaciamilitar global.

Não há limites para este poder?

É óbvio que este novo poder imperial não é absoluto nem seráeterno. Como já foi dito, sua expansão contínua cria e fortalece poderesconcorrentes. E desestabiliza e destrói os equilíbrios e as instituições,criadas pelos próprios EUA, estimulando a formação de coalizões de poderregionais que acabarão desmembrando aospoucos o seu poder imperial, como aconteceu com o império romano. Por outrolado, a nova engenharia econômica mundial deslocou o centro da acumulaçãocapitalista e transformou a China numaeconomia com poder de gravitação quase equivalente ao dos Estados Unidos. Estanova geo-economia internacional intensifica a competição capitalista e já deu inícioà uma "corrida imperialista", cada vez intensa na África e na Américado Sul, aumentando a possibilidade e o número dos conflitos localizados entreas grandes potências. Além disso, o poder imperial norte-americano deveráenfrentar uma perda de legitimidade crônica dentro dos EUA, porque adiversidade e a complexidade nacional, étnica e civilizatória do seu império éabsolutamente incompatível com a defesa e a preservação de qualquer tipo ousistema de valores universais, como pretendem os norte-americanos. Daí o aumento das divisões, cada vez maisprofundas, dentro do establishment da política externa dos EUA, e também dentroda sociedade americana, com aumento da radicalização das posições e conflitos,como no caso do Tea Party, e das manifestações Madison, Wisconsin etc. Dequalquer forma, é possível dizer, com relação ao futuro, que não existe nenhumalei que defina a sucessão obrigatória e a data do fim da supremacia americana.Mas é absolutamente certo que a simples ultrapassagem econômica dos EUA nãotransformará automaticamente a China numa potência global nem, muito menos, nolíder do sistema mundial. Além disso, épossível afirmar que terminou definitivamente o tempo dos pequenos paísesconquistadores. O futuro do sistema mundial envolverá, daqui para frente, umaespécie de guerra de posições permanente entre grandes países continentais,como é o caso pioneiro dos EUA, e agora é também o caso da China, Rússia, Índiae Brasil.

O sr. tem afirmado que a partir dos anos 1970, depois daconsolidação do novo sistema monetário internacional "dólarflexível", os EUAs conquistaram um poder sem precedentes no capitalismo.Mas a crise financeira recente não expôs fragilidades desse sistema? Não há umdeclínio nessa hegemonia?

É verdade que depoisda crise dos anos 70, a política monetária dos EUA, junto com a desregulaçãodos seus mercados financeiros, contribuíram decisivamente para o nascimento donovo sistema monetário internacional dólar-flexível, que já dura mais do que osistema de Bretton Woods. E não há dúvida de que esse novo sistema transferiupara os Estados Unidos um poder monetário e financeiro sem precedente nahistória da economia mundial. Simplesmente porque, segundo as novas regrasque não foram consagradas por nenhum tipo de acordo internacional, os EUApassaram a arbitrar simultaneamente o valor da sua moeda, que é nacional einternacional a um só tempo, junto com o valor dos seus títulos da dívida, que absorvem a poupança de todo o mundo eservem de âncora para o próprio sistema liderado pela moeda norte-americana. Efinalmente, como consequência, os EUA podem redefinir, a cada momento, o valordas suas próprias dívidas, sem que seus credores possam reclamar sem sairperdendo. Nesse sistema, toda crise financeira da economia americana acaba afetando,em maior ou menor grau, a economia mundial, através da própria correntefinanceira global do dólar flexível. Estascrises se repetirão mas elas não são necessariamente um sinal de fragilidade.Ás vezes, podem ser até um sinal de poder e o início de um novo cicloexpansivo. De qualquer maneira, estas crises não deverão alterar a hierarquiaeconômica internacional, enquanto o governo e os capitais americanos puderemrepassar os seus custos, para as demais potências econômicas do sistema.

Aí, o conceito de hegemonia é extremante amplo e gelatinoso.Vai desde o exercício puro e simples da supremacia militar até a ideia deliderança econômica e moral dos povos. Achoque o poder global dos EUA, hoje, já não tem a ver com o sentido gramsciano dehegemonia. Trata-se de um poder imperial global, militar e financeiro. Eleinclui a possibilidade e a necessidade destas crises, que inclusive podemacabar resultando numa escalada ainda mais ampla de poder e riqueza _comoaconteceu com os EUA, depois da crise dos anos 70 do século passado. Comexceção de um pequeno período de alguns poucos anos na década de 1990, nuncaninguém acreditou que o mundo fosse unipolar. Do meu ponto de vista, dentro dosistema inter-estatal em que vivemos, o conceito de multipolaridade érebarbativo e tem pouco relevância do ponto de vista teórico. A despeito de queseja um termo útil no mundo diplomático.

O dinamismo da China não trará necessariamente consequênciasgeopolíticas? Ela não deverá abandonar paulatinamente sua posição de fragilidadediplomática por uma ação mais enfática na diplomacia mundial? É possívelenxergar a China como potência hegemônica mundial?

Hoje não há duvidaque a grande novidade dentro do sistema mundial é a expansão econômica daChina, e a sua disposição crescente de lutar pela hegemonia política e militarregional, na Ásia e no Pacífico Sul. Mas do ponto de vista geopolítico, omais provável - nas próximas duas décadas pelo menos _ é que a China serestrinja à esta luta pela hegemonia regional, mantendo-se fiel à suaestratégia atual de não provocar nem aceitar nenhum tipo de confronto foradessa sua zona de influência. Mas se a China seguir o caminho de todas asgrandes potências do sistema inter-estatal capitalista, em algum momentofuturo, terá que combinar a sua nova centralidade econômica mundial com algumtipo de projeção do seu poder político e militar para fora da sua própriaregião imediata. Mas há que ter em conta que a China tem uma posiçãogeopolítica desfavorável, com um território interior amplo e cercado e umafronteira marítima muito extensa, não contando ainda com um poder naval capazde se impor ao controle norte-americano do Pacífico Sul. Sem poder naval, a China não irá muito longe. E tomarão muitosanos ainda para que a China venha a ter uma capacidade naval capaz de ameaçar ocontrole marítimo global da marinha norte-americana. O próprio Japão tem umacapacidade naval maior do que a China. E,com certeza, os EUA deverão incentivar o aumento do poder militar do Japão e daCoréia, com vistas a um equilíbrio de poder regional, que contenha a Chinadentro de sua própria região.

Como o sr. observa a posição europeia nesse jogo de poder?

Depois de 1991, aumentou o número de sócios da UniãoEuropeia e a extensão territorial coberta pela Otan. Mas a União Europeia está cada vez mais fraca, dividida e desorientadasobre como conduzir seus assuntos internos e sobre como se reinserir no novosistema internacional, depois do fim da guerra fria e da reunificação daAlemanha. Está ficando cada vez mais claro qual a verdadeira causa destaperda de rumo: a União Europeia não dispõe de um poder central unificado ehomogêneo, capaz de definir e impor objetivos e prioridades estratégicas, aoconjunto dos seus associados. Além disto, ela está cada vez mais dividida entreos diferentes projetos para a Europa: da França, Grã-Bretanha e Alemanha, quesão seus Estados líderes e que têm entre si divergências estratégicasseculares. Divergências que ficaram adormecidas até o fim da Guerra Fria, masque reapareceram depois com a reunificação da Alemanha e o ressurgimento davelha Rússia dentro do cenário geopolítico europeu. Com a sua reunificação, a Alemanha se transformou na maior potênciademográfica e econômica do continente e passou a ter uma política externa maisautônoma, centrada nos seus próprios interesses nacionais. E, nesta linha, vemse envolvendo cada vez mais com a hegemonia da Europa Central. Ao mesmo tempo,vem estabelecendo laços cada vez mais extensos com a Rússia. Uma estratégia querecoloca a Alemanha no epicentro da luta pela hegemonia dentro de toda aEuropa, ofusca o papel da França e desafia o americanismo da Grã Bretanha.

Nos próximos anos, não é impossível que Alemanha e Rússiabusquem uma aproximação mais estreita, uma vez que a Rússia é a maior fornecedorade energia da Alemanha e de toda a Europa, além de ser a segunda maior potênciaatômica do mundo. E a Alemanha tem condições de fornecer à Rússia a tecnologiae os capitais de que necessita para recuperar o dinamismo econômicoindispensável à uma grande potência.Esta aproximação afetará radicalmente o futuro da União Européia e de suasrelações com os Estados Unidos. Não é improvável que traga de volta acompetição geopolítica dos Estados europeus que foram os fundadores do atualsistema mundial.

E a atual crise econômica na Europa? O sr. acha que o eurosobreviverá?

A atual crise econômica européia não é apenas financeira nemse restringe à insolvência de alguns Estados de menor importância econômicadentro da comunidade. Do meu ponto devista, se trata de uma crise monetária e de insolvência do próprio euro, umamoeda que é emitida por um Banco Central metafísico, que não pertence a nenhumEstado nem está associado a nenhum Tesouro Central. O novo sistemamonetário europeu começou a ser construído com o Tratado de Maastricht, em1992, e culminou com a criação do Euro, em 2002. Baseado na suposição dos dirigentes europeus de que esta nova moedaglobal conduziria à criação de um poder central capaz de geri-la. Mas atéhoje o euro funcionou como uma espécie peculiar de moeda semi-privada einconclusa, sendo aceita com base na crença privada e na certeza pública de queo BCE e a Alemanha cobririam todas as dívidas emitidas pelos 16 Estados membrosda eurozona. Como ocorreu até 2008, permitindo que todos estes paísespraticassem taxas de juros quase iguais às da Alemanha, apesar da sua imensadesigualdade de poder e riqueza. Estasituação mudou depois do colapso financeiro de 2008, quando a primeira-ministraalemã, Ângela Merkel, estabeleceu o novo princípio de que cada país europeuteria que ser responsável, a partir daquele momento, pelos seus próprios bancose pela cobertura de suas dividas soberanas. A consequência imediata da novaposição alemã foi a crise de insolvência de alguns governos da Europa Central,no ano de 2009, contornada pela intervenção do FMI. No início de 2010,entretanto, a denúncia do novo governo socialista da Grécia, de que o déficitorçamentário grego do ano anterior havia sido maior do que o publicadoinicialmente, serviu como estopim de uma nova crise. Essa crise foi magnificadapelo veto alemão, durante seis meses, a qualquer tipo de ajuda comunitária aogoverno grego. Até o momento em que a situação da Grécia ameaçou se estender aoutros países endividados e acabou atingindo a própria credibilidade do euro.Isso obrigou a Alemanha a aceitar aaprovação apressada do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, comcapacidade anual de mobilização de até 750 bilhões de euros. Valor suficientepara contornar a crise imediata, mas incapaz de reverter a desmoralização dosistema monetário europeu, que foi criado em 2002, sob a tutela alemã. Paracorrigir esta "falha de fabricação" do euro, a França propôs acriação de um governo econômico europeu, que não foi aceito pela Alemanha. O governoalemão, por sua vez, propõe, sem o apoio francês, a criação de um FundoMonetário Europeu, para exercer o controle rigoroso da disciplina fiscal daeurozona, com o poder de expulsão dos faltosos. O impasse permanece, mas, assim mesmo, no curto prazo, se impôs aposição alemã, favorável a um ajuste fiscal draconiano de todos os paísesincorporados à zona do euro. Como o ajuste está sendo aplicado em economiasque já estão estagnadas e com altas taxas de desemprego, é como colocargasolina na fogueira e apostar numa profunda e prolongada recessão como fizeramos EUA no início da crise da década de 1930. Mas nada disto resolverá oproblema da insolvência do euro, porque a moeda europeia só terá valor efetivono momento em que for lastreada por um poder e por um tesouro central capazesde assumir a responsabilidade permanente pela sua sustentação, com base na suacapacidade de tributação e endividamento. Seisto não acontecer, e se os pequenos estados europeus não aceitarem a condiçãode províncias fiscais da Alemanha, o sistema monetário europeu e o próprioeuro_ estão com seus dias contados.

Como o sr. avalia a aproximação entre EUA e Rússia?

Qualquer discussãosobre o futuro desta relação entre EUA e Rússia tem que partir do fato que osEUA seguirão sendo o pivot militar da Europa por muito tempo. Pelo menosenquanto mantiverem o controle das forças da Otan e dos arsenais atômicos daAlemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Turquia. Neste sentido, a iniciativa aindaestá nas mãos dos EUA. E os EUA têm pelo menos duas grandes alternativasestratégias possíveis com relação a como se conduzir com a Rússia. A primeiraalternativa é manter a estratégia clássica, definida por Alfred Mackinder, nofinal do século 19. A mesma estratégia que foi seguida pela Grã-Bretanha,durante o século 19, e que foi mantida pelos EUA, depois do fim da SegundaGuerra Mundial: cercar e Rússia eimpedir de todas as maneiras a sua aproximação da Alemanha. Esta foi denovo a opção dos EUA, depois do fim da guerra fria, com a incorporação militarda Europa Central à Otan e o estabelecimento de bases militares americanas nosterritórios da Ásia Central, como forma de apoio às guerras do Iraque e doAfeganistão. Mas existe a possibilidade de uma segunda alternativa, maisinovadora e ousada, que poderia redesenhar o mapa geopolítico da Europa e domundo, com efeitos imediatos sobre a geopolítica da Ásia Central e do OrienteMédio. Nesse caso, os EUA promoverão umaacordo de médio prazo de pacificação da fronteira russa, junto com uma acomodaçãonegociada com o Irã, envolvendo o apoio da Rússia e a simpatia implícita daAlemanha. Sendo assim, a Rússia daria uma contribuição decisiva para aestabilização da Ásia Central e do Oriente Médio. Neste caso, através de umanegociação envolvendo o Irã e a Turquia, com vistas à construção de um novoequilíbrio de poder regional. Em trocadisto, a Rússia teria o apoio norte-americano para retomar sua zona deinfluencia, e reconstruir sua hegemonia nos territórios perdidos depois daguerra fria. Desde que fosse sem o uso das armas, pelo caminho do mercado e daspressões diplomáticas, como lhes foi permitido e aconteceu com a Alemanha e oJapão, a partir da década de 1950. Esta aliança estratégica com a Rússiaajudaria a bloquear a expansão chinesa, e envolveria o apoio econômicoamericano ao desenvolvimento do capitalismo russo, com vistas à sua superaçãodo seu viés atual, de natureza primário-exportadora. Mas não há que esquecerque Roosevelt tentou levar à frente uma estratégia parecida de incorporação da URSS,em 1945. Mas sua proposta foi atropelada pela sua morte e pela estratégiadesenhada por Churchill e Truman, que levou à guerra fria. De novo, o projetode Barack Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode seratropelado pelas mudanças presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, noano de 2012. Mas, antes disso, o grande jogo de Barack Obama pode escapar-lheao controle, porque os EUA podem não conseguir conter ou controlar todas asforças sociais e políticas despertas, ou estimuladas, por esta gigantescamudança geopolítica, dentro de cada um dos países envolvidos, na Ásia Central,no Oriente Médio e no Norte da África.

As crises capitalistas têm muitas vezes desaguado em guerrasde grandes proporções. O sr. enxerga essa possibilidade?

Acho que devemmultiplicar-se os conflitos localizados dentro do sistema mundial, envolvendosempre os EUA, de uma forma ou outra. Mas não vejo no horizonte apossibilidade de uma grande guerra hegemônica do tipo das duas grandes guerrasmundiais do século 20.

A América Latina poderá deixar sua condição tradicional deperiferia exportadora para as grandes potências?

Na segunda década doséculo 21, depois de ultrapassados os efeitos imediatos da crise de 2008, omais provável é que a América do Sul se mantenha na sua condição tradicional deperiferia econômica exportadora. Mesmo quando se ampliem e diversifiquemseus mercados na direção da Ásia e da China. Para mudar essa rota, serianecessário uma decisão de Estado e uma capacidade coletiva de manter em pé o projeto integracionista,independentemente dos conflitos e divergências locais e das próprias mudançasfuturas de governo. Além disso, seria preciso levar à frente a integração da infraestrutura física energética docontinente e desenvolver cada vez mais o seu mercado interno, com a redução da sua dependência macroeconômica àsflutuações dos mercados compradores e dos preços internacionais. Nesse ponto,não existe meio termo: os paísesdependentes da exportação de produtos primários, mesmo no caso do petróleo,serão sempre países periféricos, incapazes de comandar sua própria políticaeconômica, e incapazes de comandar sua participação soberana na economiamundial. De qualquer maneira, o futuro da América do Sul será cada vez maisdependente das escolhas e decisões tomadas pelo Brasil. E o tempo urge porquese o Brasil seguir submetido aos desígnios dos mercados internacionais setransformará, inevitavelmente, numa economia exportadora de alta intensidade,de petróleo, alimentos e commodities, uma espécie de periferia de luxo dasgrandes potências compradoras do mundo. Como foram, no seu devido tempo, aAustrália e Argentina ou o Canadá, mesmo depois de industrializado. E se istoacontecer, o Brasil estará condenando o resto da América do Sul à sua condiçãohistórica secular, de periferia primário-exportadora da economia mundial.

Como deverá evoluir a relação do Brasil com os EUA?

Hoje, o Brasil é oúnico país da América do Sul que tem capacidade e possibilidade de construir umcaminho novo dentro do continente, combinando indústrias de alto valor agregadocom a produção de alimentos e commodities de alta produtividade, sendo, aomesmo tempo, auto-suficiente do ponto de vista energético. Entretanto, estanão é uma escolha puramente técnica ou econômica. Ela supõe uma decisãopreliminar, de natureza política e estratégica, sobre os objetivos do Estado eda inserção internacional do Brasil. E, neste caso, existem duas alternativaspara o Brasil: manter-se como sóciopreferencial dos Estados Unidos na administração da sua hegemonia continental,ou lutar para aumentar sua capacidade de decisão estratégica autônoma, nocampo da economia e da sua própria segurança, através de uma política hábil edeterminada de complementaridade e competitividade crescente com os EstadosUnidos, envolvendo também as demais potências do sistema mundial, nofortalecimento da sua relação de liderança e solidariedade com os países daAmérica do Sul. Seja como for, é absolutamente certo que as escolhasbrasileiras serão decisivas para o futuro da América do Sul.

Por outro lado, entre as chamadas potencias emergentes oucontinentais, como a China, Índia e, talvez, Turquia, Irã e Indonésia, o Brasil é o país com maior potencial deexpansão pacífica, dentro da sua própria região. Com a diferença essencialde que seu principal competidor na América do Sul são os próprios EstadosUnidos. Mas, ao mesmo tempo, a expansão do Brasil, dentro e fora da América doSul, contou até aqui com a vantagem de ser uma potência desarmada, porque de fato está situado na zona de proteçãoatômica incondicional dos Estados Unidos. Além disso, Brasil também usufruiu dacondição de país ou nação formada dentro da mesma matriz cultural ecivilizatória que os EUA. Mas chegará o momento em que o Brasil terá que tomaralgumas decisões fundamentais com relação a estes dois pontos que favoreceramaté aqui a expansão da sua influencia internacional. Em primeiro lugar, terá que definir o seu próprio projeto mundial e suaespecificidade com relação aos valores, diagnósticos, e posições dos europeus enorte-americanos, com relação aos grandes temas e conflitos da agendainternacional. E, em seguida, o Brasil terá que decidir se aceita ou não acondição militar de aliado estratégico dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e daFrança, com direito de acesso à tecnologia de ponta como no caso da Turquia oude Israel, por exemplo mas mantendo-se na zona de influência, proteção edecisão estratégica e militar dos Estados Unidos e de seus principais aliadoseuropeus. Ou seja, o Brasil terá que decidir o seu lugar no mundo, a partir doseu pertencimento originário à tradiçãoeuropéia e cristã, que o distingue e distancia inevitavelmente, das outrastradições e potências continentais que deverão estar competindo com os EstadosUnidos e entre si pela liderança mundial nas próximas décadas. E terá quedecidir se quer ou não, ter algum dia a capacidade de sustentar suas posições fora da América do Sul com seu próprio podermilitar.

Qual a importância do Mercosul?

O Brasil controla atualmente metade da população e doproduto sul-americano, é hoje o player regional mais importante no tabuleirogeopolítico da América do Sul. Vem tendo uma presença cada vez mais afirmativa,mesmo na América Central e no Caribe. O Brasil aceitou o comando da missão depaz das Nações Unidas, no Haiti, tomou uma posição decidida a favor dareintegração de Cuba na comunidade americana e tem defendido, em todos os forosinternacionais, o fim do bloqueio econômico à Cuba. Ao mesmo tempo, temexercido uma razoável influência ideológica sobre alguns governos de esquerdada América Central e tomou uma posição rápida e dura frente ao golpe de Estadomilitar de Honduras, em junho de 2009, e na tensão com os Estados Unidos, comrespeito à coordenação da ajuda ao Haiti, no terremoto de Porto Príncipe, noinício de 2010. Mas apesar do seu maiorativismo diplomático, o Brasil ainda não tem possibilidade de competir ouquestionar o poder americano, no seu mar interior caribenho. Na América do Sul,entretanto, o Brasil tem demonstrado, nestes últimos anos, vontade e decisão dedefender seus interesses e o seu próprio projeto de segurança e de integraçãoeconômica do continente. Com a expansão do Mercosul, a criação da Unasul edo Conselho Sul-Americano de Defesa, oBrasil contribuiu para o engavetamento do projeto da Alca e reduziu aimportância do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e da JuntaInteramericana de Defesa, que contam com o aval dos Estados Unidos. Alémdisto, o Brasil teve uma participação ativa e pacificadora nos conflitos entreEquador e Colômbia e entre Colômbia e Venezuela. E fez uma intervenção discretae eficiente para impedir que o conflito interno da Bolívia se transformassenuma guerra de secessão territorial na sua própria fronteira e bem no coraçãoda América do Sul. Além disto, em 2009,o Brasil assinou um acordo estratégico militar com a França, que deverá alterara relação do Brasil com os EUA e transformar o país, em alguns anos mais, namaior potência naval da América do Sul, com capacidade simultânea de construirsubmarinos convencionais e atômicos e de produzir os seus próprios caçasbombardeiros. Essa decisão não caracteriza uma corrida armamentista entre oBrasil e seus vizinhos do continente nem, muito menos, com os EUA. Mas sinalizauma mudança da posição internacional brasileira e uma decisão brasileira deaumentar sua capacidade político-militar de veto, dentro da América do Sul, comrelação às posições norte-americanas.

Nos momentos de crise forte não faltam os que afirmamvislumbrar a "crise final do capitalismo". Immanuel Wallerstein, porexemplo, acha que "a civilização capitalista chegou ao outono de suaexistência". Por que o sr. discorda dessa tese?

Acho que já expus meu ponto de vista nas respostasanteriores. Mas podemos voltar ao assunto de forma mais direta e clara. Éverdade que na crise dos anos 70 do século passado falou-se muito de fim dahegemonia americana e, inclusive, em alguns casos, em crise estrutural ou finaldo próprio capitalismo. E, no entanto,hoje está claro que a crise dos anos 70 não enfraqueceu o poder americano.Muito pelo contrário, transformou-se no ponto de partida de uma escalada noprocesso de acumulação vitoriosa do poder e da riqueza dos EUA, em escalaplanetária. E, agora, de novo, neste início do século 21, voltou-se a falarde uma crise terminal do poder americano e do capitalismo. Mas não existemevidências convincentes de que este colapso esteja ocorrendo ou vá ocorrer nospróximos tempos. A crise hipotecária e financeira americana, de 2007/2008 nãose transformou numa crise econômica global. E não é provável que ela possarepetir, a médio prazo, a crise da década de 1930 ou, mesmo, a da década de1970. O fracasso político norte-americano no Iraque não diminuiu o podermilitar dos Estados Unidos, que segue sendo muito superior ao de todas asdemais potências juntas. A economia norte-americana segue sendo a mais poderosado mundo e mantém sua capacidade de inovação. Os Estados Unidos seguemcontrolando cerca de 70% de toda a informação produzida e distribuída ao redordo mundo. A moeda internacional segue sendo o dólar. O déficit externo nãoameaça os Estados Unidos neste novo padrão monetário internacionaldólar-flexível. E os Estados Unidos não parecem estar sem os "os meios e avontade de continuar conduzindo o sistema de Estados na direção que sejapercebida como expandindo não apenas o seu poder, mas o poder coletivo dosgrupos dominantes do sistema", como pensava Giovanni Arrighi. Asdificuldades políticas e econômicas dos Estados Unidos, no final da primeiradécada do século 21, poderão se prolongar e aprofundar. Mas, do nosso ponto devista, com certeza não se trata do fim do poder americano nem, muito menos, daeconomia capitalista.

De qualquer maneira, o problema de fundo de todas estas profeciasterminais não está na sua leitura imediata da conjuntura internacional desteinício do século 21. Seu ponto fracoestá na confusão que fazem entre planos e tempos históricos diferentes. Ohistoriador francês Fernand Braudel falava da existência de pelo menos trêstempos históricos diferentes: o tempo breve, da vida política imediata, dotempo cíclico, da vida econômica, e da longa duração, das grandes estruturashistóricas. Sem distinguir estes planos e estes tempos diferentes pode-seconfundir, com facilidade, o fim de um ciclo normal da economia capitalista comuma crise estrutural ou terminal do próprio capitalismo. E pode se considerarcatastrófico um declínio relativo de um país que tenha acumulado uma quantidadeexcepcional poder, após uma guerra vitoriosa, como foi o caso dos EstadosUnidos, depois de 1945, e depois de 1991. Apartir deste momento vitorioso, é inevitável que a potência ganhadora percaposições relativas dentro da hierarquia mundial do poder e da riqueza, namedida em que avança a reconstrução dos Estados e das demais economias queforam derrotadas ou foram destruídas pela guerra. Nestes períodos derecuperação, a velocidade da reconstrução física e militar e do crescimentoeconômico dos derrotados ou destruídos tende ser maior do que o da potêncialíder. O que não se percebe, muitas vezes, é que a reconstrução eaceleração do crescimento destes países é, ao mesmo tempo, indispensável, paraa acumulação de poder e riqueza da potência que está em "declíniorelativo". E que esta potência emdeclínio é indispensável para o ascenso relativo das outras potências que estãose aproximando ou ultrapassando a potência líder. Por isso, se pode falarde um "declínio relativo" do poder americano, com relação à China,como já se falou do declínio do poder econômico norte-americano, com relação aoJapão e à Alemanha, na década de 1970. Mas esse declínio relativo dos EstadosUnidos não significa, necessariamente, um colapso do seu poder econômico e dasua supremacia mundial. De qualquermaneira, por trás da visão de Wallerstein, como da minha própria, existemteorias diferentes sobre a origem e a dinâmica do sistema mundial.Wallerstein e Arrighi vêem a história mundial como uma sucessão de cicloshegemônicos ou de acumulação de capital. Enquanto eu vejo este mesmo sistemacomo um "universo" em expansão contínua. Onde todos os Estados quelutam pelo poder global, em particular as grandes potências, estão semprecriando, ao mesmo tempo, ordem e desordem, expansão e crise, paz e guerra, sem perdersua preeminência hierárquica dentro do sistema. A visão deles está mais próxima da biologia e dos seus ciclos vitais.Enquanto a minha está mais próxima da física termodinâmica e da teoria dasestruturas dissipativas.

A Reforma Política é uma grande oportunidade, participe

2011-04-10T23:37:00.000-03:00

Precisamos fazer da Reforma Política um processo de avanço da Participação Popular e do Controle Social sobre o Estado

Depois das Diretas Já e do movimento Fora Collor, o movimento pela lei do Ficha Limpa é a mais significativa iniciativa para o reforço da cidadania no Brasil. E, a oportunidade que a Reforma Política coloca diante de nós é crucial para fazer avançar a democracia brasileira ainda tão passiva e limitada às eleições, onde o poder econômico privado, ou oriundo da corrupção, é decisivo.

Mas para isso é preciso que todos participem.

Já há um movimento nacional por uma Reforma Política com Participação Popular, já foi lançada uma plataforma para o debate, agora é com você. Um país é tão bom quanto seu povo. Clique aqui

A Reforma Política que queremos é com ampla participação da sociedade

2011-03-27T02:15:00.000-03:00

Deputados, senadores e organizações da sociedade civil se unem com o objetivo de fazer história e consolidar a democracia brasileira por meio de um processo eleitoral mais justo e representativo.

O movimento social brasileiro viveu em 23/03 um dia histórico. Em um evento bastante concorrido, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), foi lançada a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Ao contrário de qualquer outra iniciativa neste sentido já realizada no Congresso Nacional, pela primeira vez organizações sociais vão sair dos bastidores para se tornarem protagonistas do processo. E essa é exatamente a explicação para a inclusão do termo “participação popular” no nome da Frente.

Senadores, deputados e representantes de organizações sociais lotaram o auditório Freitas Nobre para instituir aquele que pretende ser um marco na consolidação de uma nova forma de fazer política no Brasil. Mais do que apenas rever as regras eleitorais, a tônica foi a de estabelecer uma reforma ampla e completa do sistema político. “Nós, enquanto plataforma e articulação da sociedade civil, queremos uma grande reforma de todo o sistema político. Caso contrário, daqui a quatro anos estaremos novamente discutindo isso com o sentimento agora vai”, enfatizou José Antônio Moroni, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong).

A Frente da Reforma Política será mista, com representantes das duas casas legislativas do Congresso Nacional, além da participação ativa de representantes de organizações sociais como, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira das ONGs (Abong), da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Pelo parlamento já está confirmada a participação de 182 deputados e 36 senadores, número que ainda deve ampliar com novas indicações dos partidos. “Nossa expectativa é que com o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional tenhamos uma reforma política capaz de resolver diversos impasses. Queremos radicalizar e fortalecer a democracia. Queremos qualificar o processo de representação política. Queremos que a democracia se desenvolva plenamente. Falo de uma democracia participativa e direta que ainda não foi plenamente exercida no nosso País”, ressaltou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora do grupo na Câmara dos Deputados.

A importância da participação da sociedade civil na reforma política também foi destacada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), coordenador do grupo no Senado Federal. “A participação popular irá aumentar a transparência, além de dar vida e substância ao debate”, ressaltou.

Em sua fala, Moroni resumiu o sentimento do movimento social: “A primeira barreira foi quebrada. Mostramos que a reforma política é questão central para a sociedade que aqui representamos. Se o poder emana do povo para o povo, então ele tem que dar opinião e ser ouvido. É fundamental acompanhar as comissões para apresentar e discutir as propostas”.

O evento foi encerrado com a leitura e aprovação do manifesto público no qual a Frente se compromete com o aprofundamento do debate e com a facilitação do diálogo entre a sociedade e o Congresso Nacional.

Articulação intensa

A atuação das organizações sociais pela aprovação de uma reforma política capaz de atender os anseios da sociedade não se restringirá à participação na Frente Parlamentar.

Na próxima semana, a Plataforma pela Reforma do Sistema Político – formada pelo mesmo grupo que articulou a Lei da Ficha Limpa – lança uma grande mobilização popular para coletar assinaturas. O objetivo, a exemplo do que aconteceu com a Ficha Limpa, é garantir a mobilização exigida pela Constituição Federal para que a sociedade apresente uma proposta projeto de lei ao Congresso Nacional.

Saiba mais no site: http://www.reformapolitica.org.br

Diário de Ida - Angola

2011-03-24T21:12:00.000-03:00

Meus queridos e queridas,

Comeco agora a me situar em Luanda (nao consigo teclar tiu e cecidilha no meu teclado) e conto para voces um pouco do que vi e senti ate o momento. A cidade eh um completo caos. Nao ha sinalizacao e sequer preferencial, mas ha muitos carros e luxuosos. Ate a Porche tem loja aqui. Terei que rever o sentido de desigualdade. Aqui o buraco eh profundo e de dimensoes indescritiveis.

O povo eh extremamente gentil e educado, ao mesmo tempo que eh desconfiado e temeroso. A historia da guerra eh muito recente e existem inumeras referencias na historia de cada pessoa que a viveu. Fora que o governo ainda tem policia secreta e nao gosta de oposicao.

Para quem nao sabe, Angola eh um dos grandes produtores de petroleo e diamantes no mundo e eh tambem, depois da China, o pais que mais cresce economicamente. De resto, nao produz praticamente nada, talvez com excecao de alguns pequenos produtores rurais e se ve muitas mulheres com bacias na cabeca vendendo frutas, lindas frutas. Por causa do petroleo e diamante, vive um boom de construcoes de predios de luxo. Mas por enquanto, o que se ve sao predios que parecem favelas verticais. Para se ter a garantia de ter luz eh preciso ter um gerador. E a luz eh tambem que garante agua, pois aqui a agua fica sempre embaixo, precisando de energia elétrica para puxa-la aos apartamentos.Mas estes apartamentos, para alugar, custam 4, 5 mil dolares por mes, com dois quartos.

Ao mesmo tempo, ao longo da guerra, que durou toda a decada de 90 ate 2002, milhares de pessoas vieram viver em Luanda, capital, com medo dos ataques. A cidade saiu de pouco mais de 400 mil habitantes para 4 milhoes - dados estimados. Este eh outro favor incrivel, nao existem estatisticas. Todo e qualquer numero eh dado seguno a experiencia ou impressao de tecnicos e politicos. O ultimo censo, se nao estou enganada, foi na decada de 70.

Tem uma mortalidade infantil que, segundo dados - como disse, estimados - de 190 criancas por mil nascidas e mortalidade materna de 660 por 100 mil. A expectativa de vida eh de 42 anos. Portanto, a coisa eh muito feia. Pelo menos 50% da populacao eh analfabeta.

Fui ao Kilamba Kiaxi, uma das maiores favelas daqui e nao sei como descrever. Lixo, muito lixo por toda a parte. Lama, lixo e total e absoluta miseria, com a maior parte da populacao sem acesso a agua e luz.

O Kilamba Kiaxi, segundo me disseram, nao eh o pior. Imaginem! Ha locais que um carro nao consegue chegar, mesmo com tracao, pois eh muita lama e lixo.

Estou numa pousada super simpatica. Sao varias irmas que a gerem. As senhoras montaram uma padaria na pousada, para meu desespero, pois o pao eh delicioso e o cheiro faz com que sempre queiramos comer o pao. Apesar de cara, a diaria eh de 160 dolares, me permite ir andando para o Unicef, o que da cerca de 30 minutos de caminhada. Alias, transporte aqui tambem eh uma doideira. Existem aqui dois servicos que eles chamam de taxi. Um eh do taxi tradicional que conhecemos, recentemente implantado no pais, que funciona das 7 as 22 horas. No dia em que cheguei, como sai para jantar com Ricardo, um colega daqui, tivemos que ir andando ate a casa dele e eu dormi no sofa dele, pois nao tinha como chegar na pousada. O outro taxi eh uma van, alias, milhares de vans que vao parando em tudo o que eh lugar e vivem lotadas e os motoristas sao alucinados. Alias, todo mundo aqui no transito eh alucinado. Outro conceito que terei que rever em relacao ao Brasil e ate mesmo a Belem.

Ricardo, a pessoa com quem estou trabalhando mais diretamente eh brasileiro. Grande figura. Tem grande experiencia na Africa. Ele me disse para eu nao depender de carro aqui pois seria muito complicado, e ele tem razao.

No caminho que faco todos os dias vejo o que ha de mais rico e o que ha de mais pobre. Tem sido legal.

Quanto ao meu trabalho, ainda estou tomando pe. Os processos sao complexos e o Estado angolano tambem. Sobre isto eu conto depois.

Ainda nao sei dizer se Luanda eh bonita ou nao. Sei apenas que conta com um mar bonito. Ainda nao visitei as praias que sao frequentadas pois elas ficam fora da cidade. As da cidade sao poluidas. Ha predios historicos incriveis na cidade e as musicas sao lindas. Ja consegui ganhar um CD de um rapper fantastico.

Ainda estou em processo de adaptacao. As vezes um pouco assustada, as vezes impressionada e impactada.

Depois conto mais.

Beijos e beijos,

Ida Pietricovsky de Oliveira

Estamos de LUTO pelo Ficha Limpa

2011-03-23T20:48:00.000-03:00

Mas depois do
LUTO
voltaremos à
LUTA

Quem ainda quer o fim do Capitalismo?

2011-03-23T18:19:00.002-03:00

Companheiras e companheiras, segue abaixo a carta da Assembleia dos Movimentos Sociais no FSM, onde a está confirmada a data do

Dia Internacional de Luta Contra o Capitalismo, dia 12 de outubro de 2011

DECLARACIÓN DE LA ASAMBLEA DE LOS MOVIMIENTOS SOCIALES

Forum Social Mondial 2011 – Dakar (Sénégal)

Du 6 au 11 Février

Assembleia de Convergência para Ação

10 Février

Nosotras y nosotros, reunidos en la Asamblea de Movimientos Sociales, realizada en Dakar durante el Foro Social Mundial 2011, afirmamos el aporte fundamental de África y de sus pueblos en la construcción de la civilización humana. Juntos, los pueblos de todos los continentes, libramos luchas donde nos oponemos con gran energía a la dominación del capital, que se oculta detrás de la promesa de progreso económico del capitalismo y de la aparente estabilidad política. La descolonización de los pueblos oprimidos es un gran reto para los movimientos sociales del mundo entero.

Afirmamos nuestro apoyo y solidaridad activa a los pueblos de Túnez y Egipto y del mundo árabe que se levantan hoy para reivindicar una real democracia y construir poder popular. Con sus luchas, muestran el camino a otro mundo, libre de la opresión y de la explotación.

Reafirmamos con fuerza nuestro apoyo a los pueblos de Costa de Marfil, de África y de todo el mundo en su lucha por una democracia soberana y participativa. Defendemos el derecho a la autodeterminación y el derecho colectivo de todos los pueblos del mundo.

En el proceso del FSM, la Asamblea de Movimientos Sociales es el espacio donde nos reunimos desde nuestra diversidad para juntos construir agendas y luchas comunes contra el capitalismo, el patriarcado, el racismo y todo tipo de discriminación.

En Dakar celebramos los 10 años del primer FSM, realizado en 2001 en Porto Alegre, Brasil. En este periodo hemos construido una historia y un trabajo común que permitió algunos avances, particularmente en América Latina donde logramos frenar alianzas neoliberales y concretar alternativas para un desarrollo socialmente justo y respetuoso de la Madre Tierra.

En estos 10 años vimos también la eclosión de una crisis sistémica, expresada en la crisis alimentaria, ambiental, financiera y económica, que resultó en el aumento de las migraciones y desplazamientos forzados, de la explotación, del endeudamiento, y de las desigualdades sociales.

Denunciamos el rol de los agentes del sistema (bancos, transnacionales, conglomerados mediáticos, instituciones internacionales etc.), que, en búsqueda del máximo lucro, mantienen con diversos rostros su política intervencionista a través de guerras, ocupaciones militares, supuestas misiones de ayuda humanitaria, creación de bases militares, saqueos de los recursos naturales, la explotación de los pueblos, y manipulación ideológica. Denunciamos también la cooptación que estos agentes ejercen a través de financiamentos de sectores sociales de su interés y sus prácticas asistencialistas que generan dependencia.

El capitalismo destruye la vida cotidiana de la gente. Pero a cada día nacen múltiples luchas por la justicia social, para eliminar los efectos que dejó el colonialismo y para que todos y todas tengamos una digna calidad de vida. Afirmamos que los pueblos no debemos seguir pagando por esta crisis sistémica y que no hay salida a la crisis dentro del sistema capitalista!

Reafirmando la necesidad de construir una estrategia común de lucha contra el capitalismo, nosotros, movimientos sociales:

Luchamos contra las trasnacionales porque sostienen el sistema capitalista, privatizan la vida, los servicios públicos, y los bienes comunes, como el agua, el aire, la tierra, las semillas, y los recursos minerales. Las transnacionales promueven las guerras a través de la contratación de empresas militares privadas y mercenarios, y de la producción de armamentos, reproducen prácticas extractivistas insostenibles para la vida, acaparan nuestras tierras y desarrollan alimentos transgénicos que nos quitan a los pueblos el derecho a la alimentación y eliminan la biodiversidad.

Exigimos la soberanía de los pueblos en la definición de nuestro modo de vida. Exigimos políticas que protejan las producciones locales que dignifiquen las prácticas en el campo y conserven los valores ancestrales de la vida. Denunciamos los tratados neoliberales de libre comercio y exigimos la libre circulación de seres humanos.

Seguimos movilizándonos por la cancelación incondicional de la deuda pública de todos los países del Sur. Denunciamos igualmente, en los países del Norte, la utilización de la deuda pública para imponer a los pueblos políticas injustas y antisociales.

Movilicémonos masivamente durante las reuniones del G8 y G20 para decir no a las políticas que nos tratan como mercancías!

Luchamos por la justicia climática y la soberanía alimentaria. El calentamiento global es resultado del sistema capitalista de producción, distribución y consumo. Las transnacionales, las instituciones financieras internacionales y gobiernos a su servicio no quieren reducir sus emisiones de gases de efecto invernadero. Denunciamos el “capitalismo verde” y rechazamos las falsas soluciones a la crisis climática como los agrocombustibles, los transgénicos y los mecanismos de mercado de carbono, como REDD, que ilusionan a poblaciones empobrecidas con el progreso, mientras privatizan y mercantilizan los bosques y territorios donde han vivido miles de años.

Defendemos la soberanía alimentaria y el acuerdo alcanzado en la Cumbre de los Pueblos Contra el Cambio Climático y por los Derechos de la Madre Tierra, realizada en Cochabamba, donde verdaderas alternativas a la crisis climática han sido construidas con movimientos y organizaciones sociales y populares de todo el mundo.

Movilicémonos todas y todos, especialmente el continente africano, durante la COP-17 en Durban, Sudáfrica, y la Río +20, en 2012, para reafirmar los derechos de los pueblos y de la Madre Tierra y frenar el ilegítimo acuerdo de Cancún.

Defendemos la agricultura campesina que es una solución real a la crisis alimentaria y climática y significa también acceso a la tierra para la gente que la vive y la trabaja. Por eso llamamos a una gran movilización para frenar el acaparamiento de tierras y apoyar las luchas campesinas locales.

Luchamos contra la violencia hacia la mujer que es ejercida con regularidad en los territorios ocupados militarmente, pero también contra la violencia que sufren las mujeres cuando son criminalizadas por participar activamente en las luchas sociales. Luchamos contra la violencia doméstica y sexual que es ejercida sobre ellas cuando son consideradas como objetos o mercancías, cuando la soberanía sobre sus cuerpos y su espiritualidad no es reconocida. Luchamos contra el tráfico de mujeres, niñas y niños.

Defendemos la diversidad sexual, el derecho a autodeterminación de género, y luchamos contra la homofobia y la violencia sexista.

Movilicémonos todos y todas, unidos, en todas las partes del mundo contra la violencia hacia la mujer.

Luchamos por la paz y contra la guerra, el colonialismo, las ocupaciones y la militarización de nuestros territorios. Las potencias imperialistas utilizan las bases militares para fomentar conflictos, controlar y saquear los recursos naturales, y promover iniciativas antidemocráticas como hicieron con el golpe de Estado en Honduras y con la ocupación militar en Haiti. Promueven guerras y conflictos como hacen en Afganistán, Iraq, la República Democrática del Congo y en varios otros paises.

Intensifiquemos la lucha contra la represión de los pueblos y la criminalización de la protesta y fortalezcamos herramientas de solidaridad entre los pueblos como el movimiento global de boicot, desinversiones y sanciones hacia Israel. Nuestra lucha se dirige también contra la OTAN y por la eliminación de todas las armas nucleares.

Cada una de estas luchas implica una batalla de ideas, en la que no podremos avanzar sin democratizar la comunicación. Afirmamos que es posible construir una integración de otro tipo, a partir del pueblo y para los pueblos y con la participación fundamental de los jóvenes, las mujeres, campesinos y pueblos originarios.

La asamblea de movimientos sociales convoca a fuerzas y actores populares de todos los países a desarrollar dos acciones de movilización, coordinadas a nivel mundial, para contribuir a la emancipación y autodeterminación de nuestros pueblos y para reforzar la lucha contra el capitalismo.

Inspirados en las luchas del pueblo de Túnez y Egipto, llamamos a que el 20 de marzo sea un día mundial de solidaridad con el levantamiento del pueblo árabe y africano que en sus conquistas contribuyen a las luchas de todos los pueblos: la resistencia del pueblo palestino y saharaoui, las movilizaciones europeas, asiáticas y africanas contra la deuda y el ajuste estructural y todos los procesos de cambio que se construyen en América Latina.

Convocamos igualmente a un Día de Acción Global contra el capitalismo el 12 de octubredonde, de todas las maneras posibles, rechazaremos ese sistema que destruye todo a su paso.

Movimientos sociales de todo el mundo, avancemos hacia la unidad a nivel mundial para derrotar al sistema capitalista!!

Nosotras y nosotros venceremos!!!

Orai e vigiai - Senado abre para participação na Reforma Política

2011-03-22T18:55:00.000-03:00

Dizem os senadores:

"Ajude o Senado a fazer leis melhores. Participe!

O Senado Federal instalou a Comissão da Reforma Política com o objetivo de discutir temas estratégicos da vida política brasileira , como sistemas eleitorais, fidelidade partidária, financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho, suplência de Senadores.

Clique aqui e veja o documento da Comissão com as propostas de mudanças para os principais temas da Reforma."

http://www.senado.gov.br/noticias/opiniaopublica/reforma_politica.asp

"Liberdade", gênero feminino

2011-03-12T12:31:00.000-03:00

Terremoto no Japão revela causa do desabamento do Real Class

2011-03-11T13:21:00.000-03:00

O terremoto que atingiu o Japão, de fato, foi terrível e devemos todos nos solidarizar com a1quele país.

Agora, o que me deixou mais espantado foi em ver a espessura do asfalto. Reparem bem, mesmo com um terremoto de mais de 8 pontos, o asfalto se parte em placas consistentes. Tudo dentro das normas técnicas.

Se fosse por aqui... haja real Class

Desculpem, não resisti.

Documento final da II Conferência Nacional de Economia Solidária

2011-03-10T17:56:00.001-03:00

Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável

Documento disponível no site do FBES em

Clique na capa do documento logo abaixo

Ou copie o endereço abaixo:

www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1324

Pesquisa: Mulheres brasileiras nos espaços público e privado 2010, download completo

2011-03-04T15:44:00.000-03:00

Pesquisa Mulheres brasileiras nos espaços público e privado 2010

publicado em 21/02/2011

A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, e em parceria com o SESC, apresenta a evolução do pensamento e do papel das mulheres brasileiras na sociedade. Entre os temas abordados no estudo estão: Percepção de Ser Mulher:Feminismo e Machismo; Divisão Sexual do Trabalho e Tempo Livre; Corpo, Mídia e Sexualidade; Saúde Reprodutiva e Aborto; Violência Doméstica e Democracia, Mulher e Política.

A introdução do recorte de gênero é a grande inovação deste estudo que desta vez ouviu mulheres e homens sobre a situação da mulher brasileira. Os resultados podem ser comparados aos do estudo realizado pela FPA em 2001. Essa comparação aponta melhorias na situação da mulher, mas também comprova que há um longo caminho a percorrer na valorização e na inserção da mulher na sociedade.

Para download da pesquisa completa clique no ícone abaixo:

Fórum Paraense de Economia Solidária: Conferências Nacionais previstas para 2011

2011-03-03T11:50:00.000-03:00

Fórum Paraense de Economia Solidária: Conferências Nacionais previstas para 2011: "Até agora estão previstas 13 grandes conferências nacionais de políticas públicas muito importantes, com destaque para a Conferência sobre..."

Notícia distorce saída de Yunus do Grameen bank

2011-03-03T00:41:00.000-03:00

A manchete "Nobel da Paz é demitido de seu próprio banco" da AFP/R7, reproduzido na Globo news há pouco (00:31 de 04.03.2011),distorce a informação sobre a saída compulsória de Yunus do Grameen bank(banco do povo). E, ainda retoma acusação de desvio não comprovada de 1996.

Na verdade, Yunus é oposição ao governo de Bangladesh, da primeira-ministra Sheikh Hasina, com isso requentaram a acusação de 96 no final do ano passado, para confundir a opinião pública nacional e mundial para obter apoio agora ao impor uma aposentadoria compulsória por idade, aproveitando que Yunus completou 70 anos e a legislação daquele país que permite que o banco central possa fazer isso.

Portanto, o afastamento foi imposto de fora do Grameen e nada tem a ver com irregularidades na gestão do banco. Mesmo não sendo unanimidade, nem no movimento da Economia Solidária, Yunus continua sendo uma das referências mais inspiradoras de uma nova prática econômica inclusiva.

Oeconomista bengalês Muhammad Yunus tem o apelido de "banqueiro dospobres". Com empréstimos de pequenos valores, ele foi pioneiro em concedercrédito a quem nunca teria uma conta em um banco comum. A instituição criadapor ele em Bangladesh, o Grameen Bank, rendeu a Yunus até o Nobel da Paz de2006.

Sessão do Desapego ganha as páginas dos jornais e espaço na TV

2011-03-02T08:49:00.000-03:00

O primeiro Clube de Trocas Solidárias do Pará, o Grupo Deixapega que promove a Sessão do Desapego, que já conta com o apoio do Fórum Paraense de Economia Solidária(FPES), é formado por jovens de Belém que espontaneamente buscaram formas solidárias de obter aquilo que precisam de forma humanizada na forma da economia sem dinheiro. De quebra, ainda ajudam as pessoas a superarem a mesquinhez do instinto de acumulação material que o capitalismo introjetou nas pessoas, trabalhando nelas o sentimento e a compreensão de que a busca de segurança deve estar em relacionamentos sinceros, honestos e transparentes e não em coisas.

Parabéns Bernardo e Mariana que idealizaram e coordenam o evento, temos muito o que aprender com vocês. Sejam bem vindos à Economia Solidária.

E não percam: Hoje(02.03.2011) às 14hs Berna e Mari estarão no Sem Censura da TV Cultura.

Nem precisava dizer que é do Millor

2011-03-01T11:52:00.002-03:00